Documentos em que o nome «FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA» aparece
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175 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT24MANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/10/20260024729-91.2026.5.24.0000
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO PLENO Relator: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO MSCiv 0024729-91.2026.5.24.0000 IMPETRANTE: JANESLEYNE MELGAREJO COSTA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE AQUIDAUANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO30/09/20260000341-36.2021.5.21.0016
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ASSU ATSum 0000341-36.2021.5.21.0016 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DA SILVA RECLAMADO: UNIAO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE JABOATAO-UNESJ E OUTROS (3) DESTINATÁRIO: MANOEL MONTEIRO NETO EDITAL DE INTIMAÇÃO De ordem da Exma. Dra. M …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO30/09/20260000341-36.2021.5.21.0016
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ASSU ATSum 0000341-36.2021.5.21.0016 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DA SILVA RECLAMADO: UNIAO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE JABOATAO-UNESJ E OUTROS (3) DESTINATÁRIO: MWTH COBRANCAS E PARTICIPACOES SOCIETARIA LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃ …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO30/09/20260000341-36.2021.5.21.0016
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ASSU ATSum 0000341-36.2021.5.21.0016 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DA SILVA RECLAMADO: UNIAO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE JABOATAO-UNESJ E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 18f99c6 profer …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO30/09/20260000341-36.2021.5.21.0016
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ASSU ATSum 0000341-36.2021.5.21.0016 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DA SILVA RECLAMADO: UNIAO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE JABOATAO-UNESJ E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 18f99c6 profer …
- PublicaçãoTRT24RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO28/09/20260024549-75.2025.5.24.0076
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO RORSum 0024549-75.2025.5.24.0076 RECORRENTE: VALMIR MEIRA RECORRIDO: TRENTO SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas de que o acórdão …
- PublicaçãoTRT24RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO28/09/20260024549-75.2025.5.24.0076
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO RORSum 0024549-75.2025.5.24.0076 RECORRENTE: VALMIR MEIRA RECORRIDO: TRENTO SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas de que o acórdão …
- PublicaçãoTRT24MANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/09/20260024686-57.2026.5.24.0000
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO PLENO Relator: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO MSCiv 0024686-57.2026.5.24.0000 IMPETRANTE: FERNANDA OSEKO DE ARAUJO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE INTIMAÇÃO Fica V. S …
- PublicaçãoTJRNINQUéRITO POLICIAL28/09/20260800884-53.2026.8.20.5142
… utor: 47ª Delegacia de Polícia Civil Jardim de Piranhas/RN [documento omitido]/CNPJ: 04.238.444/0001-10, MPRN - Promotoria Jardim de Piranhas [documento omitido]/CNPJ: 08.539.710/0001-04 Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE SOUZA [documento omitido] ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS, Juiz(a) de Direito da Vara Únic …
- PublicaçãoTRT22AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/09/20260001333-30.2026.5.22.0101
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATOrd 0001333-30.2026.5.22.0101 AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO RÉU: NORSKAN OFFSHORE LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA INAUGURAL_Via ZOOM (Via DJEN) Vara do Trabalho Eletrônica - VTePNB PROCESSO: ATOrd 00013 …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/09/20261001291-53.2025.5.02.0004
… a recebido, demonstrar esse fato. Recurso desprovido.” (Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (2ª Turma). Acórdão: 0024086-48.2015.5.24.0056. Relator(a): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO. Data de julgamento: 31/05/2016. Juntado aos autos em 02/06/2016. Disponível em: https://link.jt.jus.br/ypxGCb) Como já mencionado, a posição consolidada …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/09/20261001291-53.2025.5.02.0004
… a recebido, demonstrar esse fato. Recurso desprovido.” (Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (2ª Turma). Acórdão: 0024086-48.2015.5.24.0056. Relator(a): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO. Data de julgamento: 31/05/2016. Juntado aos autos em 02/06/2016. Disponível em: https://link.jt.jus.br/ypxGCb) Como já mencionado, a posição consolidada …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/09/20260093400-09.2009.5.09.0089
… Precedentes do STJ, TST e desta Turma. Recurso improvido. Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (2ª Turma). Acórdão: 0024377-92.2018.5.24.0072. Relator: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO. Data de julgamento: 16/02/2022. Publicado no DEJT em 18/02/2022. Disponível em: APUCARANA/PR, 11 de setembro de 2026. JOSE MARCIO MANTOVANI Juiz Titular …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL11/09/20260004950-03.2017.8.16.0045
… - ARAPONGAS/PR Executado(s): DIONE GOMES PEREIRA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Pedro Simões, 15 - Jardim Brasil (Zona Norte) - SÃO PAULO/SP - CEP: 02.234-070 FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Doutor Ornelas, 250 M Hotel, Apt. 08 - Caninde - SÃO PAULO/SP - CEP: 03.029-030 f. c. lima comercio e representacoes ltda-me (CP …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/09/20261001981-82.2025.5.02.0004
… a recebido, demonstrar esse fato. Recurso desprovido.” (Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (2ª Turma). Acórdão: 0024086-48.2015.5.24.0056. Relator(a): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO. Data de julgamento: 31/05/2016. Juntado aos autos em 02/06/2016. Disponível em: https://link.jt.jus.br/ypxGCb) Como se nota, a posição consolidada do Tr …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/09/20261001981-82.2025.5.02.0004
… a recebido, demonstrar esse fato. Recurso desprovido.” (Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (2ª Turma). Acórdão: 0024086-48.2015.5.24.0056. Relator(a): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO. Data de julgamento: 31/05/2016. Juntado aos autos em 02/06/2016. Disponível em: https://link.jt.jus.br/ypxGCb) Como se nota, a posição consolidada do Tr …
- PublicaçãoTRT22AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/09/20260001471-94.2026.5.22.0101
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATOrd 0001471-94.2026.5.22.0101 AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA INAUGURAL-Via ZOOM (Via Procuradoria) Vara do Trabalho Eletrônica - VTe PROCESSO: ATOrd: 0001471-94.2 …
- PublicaçãoTRT22AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/09/20260001471-94.2026.5.22.0101
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATOrd 0001471-94.2026.5.22.0101 AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA INAUGURAL_Via ZOOM (Via DJEN) Vara do Trabalho Eletrônica - VTePNB PROCESSO: ATOrd 0001471-94.2026.5. …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/09/20260800737-90.2019.8.18.0045
… uízo autorizou a habilitação dos herdeiros da falecida Luiza Ferreira Lima (Julio Alves Lima, José Nilton Alves Lima, Rosilene Alves Lima, Raimundo Alves Lima, Francisco das Chagas Lima e Deusilene Alves Lima Barbosa) e ordenou a emissão da RPV em nome de José Nilton Alves Lima, conforme declarações de concordância assinadas pela família (ID 1 …
- PublicaçãoTRT22AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO31/08/20260001414-76.2026.5.22.0101
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATSum 0001414-76.2026.5.22.0101 AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA INAUGURAL-Via ZOOM (Via Procuradoria) Vara do Trabalho Eletrônica - VTe PROCESSO: ATSum: 0001414-76.2 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.