Documentos em que o nome «FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES» aparece
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20 documentos
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/10/20260100809-30.2021.5.01.0221
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abf6dee proferido nos autos. DESPACHO A parte exequente FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES (ID eac6d0a) requer a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da executada TRANSPORTADORA TINGUA LTDA, com o redirecionamento dos …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/10/20260100809-30.2021.5.01.0221
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abf6dee proferido nos autos. DESPACHO A parte exequente FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES (ID eac6d0a) requer a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da executada TRANSPORTADORA TINGUA LTDA, com o redirecionamento dos …
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/09/20260004200-80.2011.5.16.0006
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CHAPADINHA ATSum 0004200-80.2011.5.16.0006 AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES GOMES COSTA RÉU: A. M. DA COSTA-COMERCIO - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65ac0b3 proferido nos autos. CERTID …
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO11/09/20260004200-80.2011.5.16.0006
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CHAPADINHA ATSum 0004200-80.2011.5.16.0006 AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES GOMES COSTA RÉU: A. M. DA COSTA-COMERCIO - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77df48d proferido nos autos. CERTID …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/08/20260845603-29.2024.8.20.5001
… IO COMARCA DE NATAL QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0845603-29.2024.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES DE ALMEIDA POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros S E N T E N Ç A. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL14/08/20261006171-04.2022.4.01.3400
… 4.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ELIAS LAURINDO DE BRITO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES BELO - DF46139-A, RODRIGO ESPIUCA DOS ANJOS SIQUEIRA - DF64533-A, ARTHUR MELO DE FREITAS - DF57682-A e REJANE DE LIMA - DF31533-A Destinatários: APELADO: ELIAS …
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO29/07/20260000073-46.2025.5.08.0131
… vimento CGJT nº 1, de 08 de fevereiro de 2019. PARAUAPEBAS/PA, 28 de julho de 2026. PAULO SERGIO DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES DE ALMEIDA
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260804974-80.2024.8.20.5108
… or trás do DER. Lateral da UERN, Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Processo nº: 0804974-80.2024.8.20.5108 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Trata-se de Ação Indenizatória entre as partes supra, narrando a inicial, em suma, ter sofrid …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260804974-80.2024.8.20.5108
… or trás do DER. Lateral da UERN, Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Processo nº: 0804974-80.2024.8.20.5108 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Trata-se de Ação Indenizatória entre as partes supra, narrando a inicial, em suma, ter sofrid …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20261070325-60.2024.4.01.3400
… PROCESSO: 1070325-60.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALDENORA CUNHA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES BELO - DF46139 e RODRIGO ESPIUCA DOS ANJOS SIQUEIRA - DF64533 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da R …
- PublicaçãoTJPIREMESSA NECESSáRIA CíVEL10/07/20260021771-39.2014.8.18.0140
… Nº: 0021771-39.2014.8.18.0140 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) ASSUNTO(S): [Abono de Permanência] JUIZO RECORRENTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA RECORRIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES DA SILVEIRA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RPPS ESTADUAL. …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20261029005-59.2026.4.01.3400
… TRÔNICO PROCESSO: 1029005-59.2026.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AILTON PEREIRA DE BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES BELO - DF46139 e RODRIGO ESPIUCA DOS ANJOS SIQUEIRA - DF64533 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): AILTON PEREIRA DE BRITO …
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260004467-97.2017.8.08.0011
… pendência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 352657961 PROCESSO Nº 0004467-97.2017.8.08.0011 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES DE SOUSA EXECUTADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO LEITE PINHEIRO - ES17015 Advogados do(a) EXECUTADO: EDSON DA SILVA JA …
- PublicaçãoTRF3INQUéRITO POLICIAL16/04/20265000236-80.2025.4.03.6106
… 25.4.03.6106 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: INDETERMINADO, SANDRA LIMA DA SILVA ADVOGADO do(a) INVESTIGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES BELO DECISÃO ID. 460462635. Considerando a homologação da proposta de ANPP, extraia-se cópia integral destes autos, remetendo-as ao SUAX para distribuição como …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL16/04/20261006171-04.2022.4.01.3400
… nteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006171-04.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ELIAS LAURINDO DE BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES BELO - DF46139-A, RODRIGO ESPIUCA DOS ANJOS SIQUEIRA - DF64533-A, ARTHUR MELO DE FREITAS - DF57682-A e REJANE DE LIMA - DF31533-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACION …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20261000020-06.2026.5.02.0511
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AJUDE 4.0 ATOrd 1000020-06.2026.5.02.0511 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES RECLAMADO: TORRES & DINIS TRANSPORTE E LOCACAO LTDA - EPP Destinatário: TORRES & DINIS TRANSPORTE E LOCACAO LTDA - EPP INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. int …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20261000020-06.2026.5.02.0511
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AJUDE 4.0 ATOrd 1000020-06.2026.5.02.0511 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES RECLAMADO: TORRES & DINIS TRANSPORTE E LOCACAO LTDA - EPP Destinatário: FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) acerca …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20260724177-28.2022.8.07.0007
AREsp 3224819/DF (2026/0132910-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JORGE LUIZ DIAS RIBEIRO ADVOGADO : FRANCISCO DAS CHAGAS GONÇALVES BELO - DF046139 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2026.
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20261009255-90.2025.4.01.3502
… el. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br PROCESSO: 1009255-90.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do Código de Proc …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20263000176-71.2026.8.06.0163
… a de São Benedito saobenedito.2civel@tjce.jus.br Processo nº: 3000176-71.2026.8.06.0163 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bloqueio / Desbloqueio de Valores] AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: LUANA FERREIRA DE OLIVEIRA - CE50027 REU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) REU: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075-A …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.