Documentos em que o nome «FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE DE OLIVEIRA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJPIUSUCAPIãO09/09/20260803733-93.2025.8.18.0031
… Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Parnaíba/PI, comprovando estreme de dúvidas que Andreana Fontenele de Oliveira (ID n.° 96386430), Francisco das Chagas Fontenele de Oliveira (ID n.° 96386419) e Maria Daiane Fontenele de Oliveira (ID n.° 96386415) são os únicos herdeiros necessários descendentes em primeiro grau da falecida requeren …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.