Documentos em que o nome «FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
9 documentos
- PublicaçãoTJDFTCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20260702172-43.2026.8.07.0016
… el de Brasília Número do processo: 0702172-43.2026.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: STELA ROCHA DE MENEZES REVEL: 55.919.404 FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA D E C I S Ã O COM FORÇA DE OFÍCIO Considerando a inviabilidade de consulta em sistemas conveniados sem o [documento omitido] do empresário inidividual, confiro à presente deci …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20260800755-57.2022.8.18.0029
… - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800755-57.2022.8.18.0029 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA INTERESSADO: BANCO CETELEM S.A. e outros DECISÃO 1. RELATÓRIO Cuida-se de fase de cumprimento definitivo de sentença deflagrada por Francisco das Chagas de Sou …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20260800755-57.2022.8.18.0029
… - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800755-57.2022.8.18.0029 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA INTERESSADO: BANCO CETELEM S.A. e outros DECISÃO 1. RELATÓRIO Cuida-se de fase de cumprimento definitivo de sentença deflagrada por Francisco das Chagas de Sou …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS08/10/20260812368-66.2023.8.10.0060
… úncia para o fim de: CONDENAR: JOSÉ CARLOS SAMPAIO E SILVA, brasileiro, natural de Timon/MA, nascido em 14/03/2003, filho de Maria de Nazaré Sampaio da Silva e Francisco das Chagas de Sousa e Silva, RG n° 0577807520150 SSP/MA, [documento omitido], Endereço Rua 102, n° 1300, Bairro Parque União, Timon/MA, Telefone (99) 99934-2742, pela prática do …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/10/20260018753-50.2026.4.05.8202
PB / Sousa PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0018753-50.2026.4.05.8202 AUTOR: MARIA BALDINO DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA - PB11046 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CEAB-DJ INSS DECISÃO DECISÃO I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme autorização do art. 38 d …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/10/20260018663-42.2026.4.05.8202
PB / Sousa PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0018663-42.2026.4.05.8202 AUTOR: MARIA BALDINO DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA - PB11046 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO DECISÃO I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme autorização do art. 38 da Lei nº 9.099 …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL07/10/20265023706-02.2020.8.09.0162
… de;o de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: Condomínio Residencial Park Ville Polo Passivo: Francisco Das Chagas De Sousa Aguiar Fica a parte FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA AGUIAR, [documento omitido], intimada acerca da expedição da guia de custas finais nº 1029 …
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença02/09/202400274195220248260002
Francisco das Chagas de Sousa — Exectdo · Acidente de Trânsito
- ProcessoTJSPCarta Precatória Cível14/12/202010242312820208260405
Francisco das Chagas de Sousa — Reqdo · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.