Documentos em que o nome «FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20260829986-12.2026.8.23.0010
… esentar eventual recurso, , no prazo legal. Decisão: … “POSTO ISSO, julgo procedente o pedido para decretar o divórcio entre MARIA ROSILEIDE SILVA LAURENTINO e FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DA SILVA, nos termos do art. 226, § 6º, da Constituição Federal. A requerente deseja retornar a assinar o nome de solteira, a saber, MARIA ROSILEIDE SILVA. A presente s …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20260812696-30.2026.8.20.5001
… Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: 4jefp@tjrn.jus.br Processo nº: 0812696-30.2026.8.20.5001 Parte autora: FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DA SILVA Parte ré: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Anote-se a preferência de tramitação, sendo o litigante ativo pessoa com mais de 60 anos. Do contrá …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.