Documentos em que o nome «FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES» aparece
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33 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/10/20260809367-96.2026.8.19.0002
… ANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: WANDERSON CHAGAS DE OLIVEIRA TESTEMUNHA: LUCIANA RODRIGUES, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA COSTA PROCESSO Nº 0809367-96.2026.8.19.0002 AUTOR: Ministério Público RÉU: WANDERSON CHAGAS DE OLIVEIRA ASSENTADA Aos 15 de setembro de 2026, na sala de aud …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20260800646-73.2026.8.18.0103
… entro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800646-73.2026.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO S.A. TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Ao dia 30 de setembro de 2026, às 15:30hr, onde se achava presente o MM. Juiz …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20260800645-88.2026.8.18.0103
… entro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800645-88.2026.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO S.A. TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Ao dia 30 de setembro de 2026, às 15:30hr, onde se achava presente o MM. Juiz …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20260800644-06.2026.8.18.0103
… entro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800644-06.2026.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO S.A. TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Ao dia 30 de setembro de 2026, às 15:30hr, onde se achava presente o MM. Juiz …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20260800643-21.2026.8.18.0103
… entro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800643-21.2026.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO S.A. TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Ao dia 30 de setembro de 2026, às 15:30hr, onde se achava presente o MM. Juiz …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/10/20261000712-38.2024.5.02.0070
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000712-38.2024.5.02.0070 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FERREIRA RECLAMADO: GEMAK EMPREITEIRA DE OBRAS S/S LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc3fbd7 proferido nos aut …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/10/20260800926-55.2026.8.18.0067
… Fátima, PIRACURUCA - PI - CEP: 64240-000 PROCESSO Nº: 0800926-55.2026.8.18.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 5 ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE ARAUJO REU: INSS DECISÃO Trata-se de ação de requerimento de benefício de prestação continuada – BPC que Francisco das Chagas Alves de Araújo ajuizou em fac …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/10/20260800926-55.2026.8.18.0067
… Fátima, PIRACURUCA - PI - CEP: 64240-000 PROCESSO Nº: 0800926-55.2026.8.18.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 5 ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE ARAUJO REU: INSS DECISÃO Trata-se de ação de requerimento de benefício de prestação continuada – BPC que Francisco das Chagas Alves de Araújo ajuizou em fac …
- PublicaçãoTJPIREQUERIMENTO DE REINTEGRAçãO DE POSSE05/10/20260016999-67.2013.8.18.0140
… eu nome entre 2007 e 2009, portanto, anteriores àqueles oferecidos pela autora. Aduz, por fim, que a alegada posse da autora não pode ter origem na sucessão de FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA, falecido em 24.02.1997, posto que não é genitor desta, o que se vê no documento de identificação da autora no id 13513534, p.10, em que somente const …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/10/20260003107-02.2025.5.10.0801
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0003107-02.2025.5.10.0801 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA RECLAMADO: EIXO NORTE MULTI SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8737bf proferido nos autos. TERMO DE CONCL …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/10/20260003107-02.2025.5.10.0801
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0003107-02.2025.5.10.0801 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA RECLAMADO: EIXO NORTE MULTI SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8737bf proferido nos autos. TERMO DE CONCL …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/09/20261014125-29.2026.4.01.3702
… da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 1014125-29.2026.4.01.3702 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EVANILDO DE SOUSA VELOSO [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE JESUS [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e ou …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/09/20260011098-05.2024.5.03.0075
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0011098-05.2024.5.03.0075 AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES SILVA RÉU: PANDURATA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc6e041 proferido nos autos. Vistos. Comprovado o pagament …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/09/20260011098-05.2024.5.03.0075
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0011098-05.2024.5.03.0075 AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES SILVA RÉU: PANDURATA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc6e041 proferido nos autos. Vistos. Comprovado o pagament …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/09/20261001195-39.2017.5.02.0062
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001195-39.2017.5.02.0062 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE ARAUJO E OUTROS (1) RECLAMADO: NBG III - CONSTRUCOES COMERCIAIS EIRELI - ME E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1 …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/09/20261001195-39.2017.5.02.0062
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001195-39.2017.5.02.0062 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE ARAUJO E OUTROS (1) RECLAMADO: NBG III - CONSTRUCOES COMERCIAIS EIRELI - ME E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1 …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL28/09/20260763938-42.2026.8.18.0000
Habeas Corpus 0763938-42.2026.8.18.0000 Origem: 0801350-11.2026.8.18.0031 Advogados: Tiago Vale de Almeida Paciente(s): Francisco das Chagas Alves da Silva ([documento omitido]) Impetrado(s): MM. Juiz da Vara de Delitos de Organização Criminosa da Comarca de Teresina/PI Relatora: Desa. Maria do Rosário de …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20264009876-49.2026.8.26.0405
Procedimento Comum Cível Nº 4009876-49.2026.8.26.0405/SP AUTOR : FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES CAVALCANTE ADVOGADO(A) : DÊNNIS WILLY MENDES DE MACÊDO (OAB SP537693) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 - Inicialmente importante corrigir o polo p …
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260802281-44.2024.8.14.0015
… (Espólio). Requerido(s): José Endson da Costa Araújo, Angélica Souza Oliveira, Silas Salviano Freitas, Dorivalda Ferreira Brito, Luiz Augusto Ramos Rodrigues, Francisco das Chagas Alves Pereira e demais ocupantes da Comunidade Cidade de Deus (Fazenda Kiara). Custos vulnerabilis: DEFENSORIA PÚBLICA. Custos legis: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO23/09/20260001559-66.2013.5.15.0010
… ECIDO MARIANO - CAIQUE CRISTIAN DE SOUZA MACOR - JOSE CARLOS DA SILVA - MAURO BATISTA ALVES - DHONIS MAURICIO CELESTINO DA COSTA - GILVAN DE JESUS DOS SANTOS - FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA - JOAO PEREIRA DUTRA FILHO - RONALDO JOSE MARQUES - ENILDA TEIXEIRA FASSIS - ROZILENE GOMES DOS SANTOS - RONALDO ADRIANO DE SOUZA - ARILDO MOREIRA DA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.