Documentos em que o nome «FRANCISCO COSTA PORTELA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260802161-36.2026.8.10.0049
… Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível de Paço do Lumiar Processo nº. 0802161-36.2026.8.10.0049–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO COSTA PORTELA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ROCHA FERREIRA SOUZA - MA14906 RÉU: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO:Advogado do(a) …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260802161-36.2026.8.10.0049
… Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível de Paço do Lumiar Processo nº. 0802161-36.2026.8.10.0049–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO COSTA PORTELA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ROCHA FERREIRA SOUZA - MA14906 RÉU: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO:Advogado do(a) …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.