Documentos em que o nome «FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS» aparece
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17 documentos
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO28/09/20260000505-77.2025.5.21.0010
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000505-77.2025.5.21.0010 RECLAMANTE: FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb658b2 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO28/09/20260000505-77.2025.5.21.0010
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000505-77.2025.5.21.0010 RECLAMANTE: FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb658b2 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, …
- PublicaçãoTJROINVENTáRIO23/09/20267011305-25.2023.8.22.0014
… .2023.8.22.0014 Classe: Inventário Assunto: Inventário e Partilha REPRESENTANTES PROCESSUAIS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, JARINA DA SILVA SANTOS, FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS FILHO, MARCIA SILVA DOS SANTOS ADVOGADOS DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/09/20260001545-09.2014.5.06.0007
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0001545-09.2014.5.06.0007 RECLAMANTE: ADAUTO FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS RECLAMADO: GRUPO EDUCACIONAL CONTATO LTDA E OUTROS (4) EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íz …
- PublicaçãoTJMTRECUPERAçãO JUDICIAL04/09/20260029997-63.2016.8.11.0041
… O ALDENIR RAMOS TAVARES, R$ 3.253,13; FRANCISCO ALVES RIBEIRO, R$ 22.179,52; FRANCISCO ANTUNES DO CARMO, R$ 8.840,41; FRANCISCO BEZERRA DA COSTA, R$ 30.920,92; FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS, R$ 2.536,40; FRANCISCO DAS CHAGAS BESERRA BRADAO, R$ 8.383,47; FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEICAO, R$ 14.000,00; FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, R$ 8.027,95; FR …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO12/08/20260145100-53.2006.5.07.0002
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0145100-53.2006.5.07.0002 RECLAMANTE: FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS RECLAMADO: NORDESTE PINTURAS E CONSTRUCOES LTDA. E OUTROS (4) Pelo presente edital, fica a parte ELIZEU ALVES MAZZO FILHO, [documento omitido], ora em local in …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO12/08/20260145100-53.2006.5.07.0002
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0145100-53.2006.5.07.0002 RECLAMANTE: FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS RECLAMADO: NORDESTE PINTURAS E CONSTRUCOES LTDA. E OUTROS (4) Pelo presente expediente, fica(m) o(a)(s) reclamado(a)(s), ELIZEU ALVES MAZZO, [documento omitido] …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO12/08/20260145100-53.2006.5.07.0002
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0145100-53.2006.5.07.0002 RECLAMANTE: FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS RECLAMADO: NORDESTE PINTURAS E CONSTRUCOES LTDA. E OUTROS (4) Pelo presente expediente, fica(m) o(a)(s) reclamado(a)(s), MARIA HELENA SOARES DA NOBREGA MAZZO, …
- PublicaçãoTJROINVENTáRIO15/07/20267011305-25.2023.8.22.0014
… .2023.8.22.0014 Classe: Inventário Assunto: Inventário e Partilha REPRESENTANTES PROCESSUAIS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, JARINA DA SILVA SANTOS, FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS FILHO, MARCIA SILVA DOS SANTOS ADVOGADOS DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260000307-11.2014.8.10.0130
… S/N, Centro, São Vicente Férrer/MA Fone: (98) 3359-0088 | E-mail: vara1_svf@tjma.jus.br PROCESSO: 0000307-11.2014.8.10.0130 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS RÉU:BANCO CELETEM S.A DECISÃO Trata-se de Ação de Procedimento Comum inicialmente ajuizada por FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS em desfavor do BANCO CETELEM S.A. Co …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20268025182-77.2026.8.05.0080
… ÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Prestação de Serviços] Pólo Ativo: EXEQUENTE: SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA Pólo Passivo: EXECUTADO: FERNANDO FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efe …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20261004273-78.2026.4.01.3314
… e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO: 1004273-78.2026.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO BARRETO PAES LOMES - BA38941, CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO - BA29556 e VITOR DE AZEVEDO CARDOSO - BA27006 POLO PAS …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL09/07/20260003551-28.2025.8.04.5400
… - Vara Origem: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Cível - Juiz: Onilza Abreu Gerth - C�mara: Segunda Câmara Cível - Data Vincula��o: 08/07/2026 Apelante: FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado(a): RICARDO DE CARVALHO TORRES - 7917N Clailton Costa de Oliveira - 9880N GREYCE KELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA - 18180N Apelado: BANCO MASTER S …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260827852-68.2025.8.20.5106
… naubeiras, 355, Térreo, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0827852-68.2025.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS JUNIOR REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E C I S Ã O Pretende o autor a concessão do auxílio-acidente, fixando-se o termo inicial do benefício …
- PublicaçãoTJCEUSUCAPIãO16/04/20260011086-72.2010.8.06.0034
… - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0011086-72.2010.8.06.0034 CLASSE: USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOAO LEONARDO DA SILVA FILHO, ANA AMELIA BARBOZA DA SILVACONFINANTE: JOSE FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS, JOSE LOURO DA COSTA, MAR ESTRELA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA JN INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DESTINATÁRIO: FERNANDO CAIO CANDEA MINA - OAB CE22657- NADIA MARIA SA …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20261042036-75.2023.8.26.0053
AREsp 2758798/SP (2024/0372049-8) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS ADVOGADO : PAULO CÉSAR DA COSTA - SP195289 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Em análise, agravo em recurso especial interposto por Francis …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS13/04/20260130409-02.2026.3.00.0000
… GADO : RAFFAEL OLÍMPIO ALBUQUERQUE SIMÕES DE MACEDO - PB021227 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PACIENTE : JEAN BEZERRA DOS SANTOS CORRÉU : FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS CORRÉU : ARGEMIRO CARLOS DE HOLANDA FILHO CORRÉU : LUCIANO PAIVA GOMES INTERESSADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ Processo distribuído pelo si …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.