Documentos em que o nome «FRANCISCO CHAGAS DE SOUZA NETO» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20261114426-51.2025.4.01.3400
… Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1114426-51.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO CHAGAS DE SOUZA NETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01, passo a de …
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260098743-59.2026.8.04.1000
… - JE Cível - Juiz: Irlena Leal Benchimol - Data Vinculação: 10/04/2026 Apelante: Condomínio Porto Seguro Advogado(a): Natasja Deschoolmeester - 2140N Apelado: FRANCISCO CHAGAS DE SOUZA NETO Advogado(a):
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.