Documentos em que o nome «FRANCISCO CEZAR HOLANDA DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
22 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT3CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/10/20260010721-52.2021.5.03.0006
… Portaria PGF/AGU 47, de 07/07/2023. O exequente requer, na petição de Id e49922c, a penhora de percentual dos proventos de aposentadoria dos sócios executados Francisco Cezar Holanda de Oliveira e José Hélio Fernandes, com fundamento na tese vinculante firmada pelo TST no Tema Repetitivo nº 21 (RR 0000271-98.2017.5.12.0019). As tentativas de satisfação …
- PublicaçãoTRT3CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/10/20260010721-52.2021.5.03.0006
… Portaria PGF/AGU 47, de 07/07/2023. O exequente requer, na petição de Id e49922c, a penhora de percentual dos proventos de aposentadoria dos sócios executados Francisco Cezar Holanda de Oliveira e José Hélio Fernandes, com fundamento na tese vinculante firmada pelo TST no Tema Repetitivo nº 21 (RR 0000271-98.2017.5.12.0019). As tentativas de satisfação …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/10/20260010109-60.2019.5.03.0079
… ertidões de casamento e/ou de eventuais registros de óbito dos executados José Maurício Braga ([documento omitido]), José Hélio Fernandes ([documento omitido]) e Francisco Cezar Holanda de Oliveira ([documento omitido]). VARGINHA/MG, 08 de outubro de 2026. FABRICIO LIMA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES GERAIS BOT …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO01/10/20260010192-04.2018.5.03.0179
… ecutados, no importe de 15% do benefício previdenciário líquido dos reclamados JOSE MAURICIO BRAGA [documento omitido] JOSE HELIO FERNANDES [documento omitido] e FRANCISCO CEZAR HOLANDA DE OLIVEIRA [documento omitido] , até a garantia total do débito no importe de R$ 6.291,21. Oficie-se o INSS determinando o cumprimento da ordem judicial exarada, devendo a …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO01/10/20260010192-04.2018.5.03.0179
… ecutados, no importe de 15% do benefício previdenciário líquido dos reclamados JOSE MAURICIO BRAGA [documento omitido] JOSE HELIO FERNANDES [documento omitido] e FRANCISCO CEZAR HOLANDA DE OLIVEIRA [documento omitido] , até a garantia total do débito no importe de R$ 6.291,21. Oficie-se o INSS determinando o cumprimento da ordem judicial exarada, devendo a …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/09/20260001565-48.2017.5.10.0018
… - DF ATOrd 0001565-48.2017.5.10.0018 RECLAMANTE: ANTONIO PABLO DA SILVA RECLAMADO: TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA, JOSE MAURICIO BRAGA, JOSE HELIO FERNANDES, FRANCISCO CEZAR HOLANDA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71e3f68 proferido nos autos. Reclamante: ANTONIO PABLO DA SILVA, [documento omitido] Reclamado …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/09/20260001565-48.2017.5.10.0018
… - DF ATOrd 0001565-48.2017.5.10.0018 RECLAMANTE: ANTONIO PABLO DA SILVA RECLAMADO: TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA, JOSE MAURICIO BRAGA, JOSE HELIO FERNANDES, FRANCISCO CEZAR HOLANDA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71e3f68 proferido nos autos. Reclamante: ANTONIO PABLO DA SILVA, [documento omitido] Reclamado …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/09/20260000905-32.2019.5.10.0811
… 6º da Instrução Normativa 39 do TST. Intimem-se JOSE HELIO FERNANDES - [documento omitido], AOS 06 BL D Apto 102, Bairro Octogonal, CEP 70660-064, Brasilia/DF e FRANCISCO CEZAR HOLANDA DE OLIVEIRA - [documento omitido], Rua Gustavo Sampaio, nr 88, Apto 301, Bairro Leme, CEP 22010-010, Rio de Janeiro/RJ, para manifestarem-se no prazo de 15 dias, oportunida …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO08/09/20260010196-20.2016.5.18.0009
… SMAR COELHO DE FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE HELIO FERNANDES - TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA - JOSE MAURICIO BRAGA - FRANCISCO CEZAR HOLANDA DE OLIVEIRA
- PublicaçãoTRT3CUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20260010756-75.2021.5.03.0179
… extraído do PREVJUD (ID ad7e751); Defiro o requerido pelo exequente. Oficie-se o INSS, determinando o bloqueio de 10% do benefício previdenciário do executado FRANCISCO CEZAR HOLANDA DE OLIVEIRA ([documento omitido]), mês a mês, até que se atinja o valor da execução de R$54.292,16, transferindo o valor bloqueado à disposição deste juízo, para a agência …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/08/20260000871-35.2019.5.10.0010
… ho de Brasília - DF ATOrd 0000871-35.2019.5.10.0010 RECLAMANTE: ROGERIO PAULO BARBOZA BORGES RECLAMADO: TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA, JOSE HELIO FERNANDES, FRANCISCO CEZAR HOLANDA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15e209c proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalh …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/08/20260000871-35.2019.5.10.0010
… ho de Brasília - DF ATOrd 0000871-35.2019.5.10.0010 RECLAMANTE: ROGERIO PAULO BARBOZA BORGES RECLAMADO: TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA, JOSE HELIO FERNANDES, FRANCISCO CEZAR HOLANDA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15e209c proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalh …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO12/08/20260101287-25.2017.5.01.0206
… onsignadas (#id. 1b2be9e), conforme já determinado o despacho id. 573dd34. Registro também a impossibilidade de efetivação da penhora no benefício do executado FRANCISCO CEZAR HOLANDA DE OLIVEIRA ([documento omitido]/CNPJ [documento omitido]) ante o que consta no ofício do INSS (id. 6054c04). Intime-se o autor para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000829-33.2019.5.05.0201
… Pré-Executividade, na forma da fundamentação supra. intimem-se. ITABERABA/BA, 09 de julho de 2026. ANA SELMA SANTOS OLIVEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CEZAR HOLANDA DE OLIVEIRA
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260011591-27.2019.5.18.0014
… NIA/GO, 13 de abril de 2026. ANTONIA HELENA GOMES BORGES TAVEIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA - FRANCISCO CEZAR HOLANDA DE OLIVEIRA
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260000835-04.2021.5.10.0016
… O 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000835-04.2021.5.10.0016 RECLAMANTE: NELSON FERREIRA DA SILVA FILHO RECLAMADO: TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA, FRANCISCO CEZAR HOLANDA DE OLIVEIRA, JOSE HELIO FERNANDES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 297b465 proferido nos autos. Vistos. Considerando já ter o juízo despach …
- PublicaçãoTJGOAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20265186370-12.2026.8.09.0051
… 5186370-12.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: ESTADO DE GOIÁS AGRAVADOS: TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA, JOSÉ HELIO FERNANDES E FRANCISCO CEZAR HOLANDA DE OLIVEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR RONNIE PAES SANDRE EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇ&Atil …
- PublicaçãoTJGOAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20265186370-12.2026.8.09.0051
… 5186370-12.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: ESTADO DE GOIÁS AGRAVADOS: TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA, JOSÉ HELIO FERNANDES E FRANCISCO CEZAR HOLANDA DE OLIVEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR RONNIE PAES SANDRE EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇ&Atil …
- PublicaçãoTJGOAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20265186370-12.2026.8.09.0051
… 5186370-12.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: ESTADO DE GOIÁS AGRAVADOS: TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA, JOSÉ HELIO FERNANDES E FRANCISCO CEZAR HOLANDA DE OLIVEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR RONNIE PAES SANDRE EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇ&Atil …
- PublicaçãoTJGOAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20265186370-12.2026.8.09.0051
… 5186370-12.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: ESTADO DE GOIÁS AGRAVADOS: TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA, JOSÉ HELIO FERNANDES E FRANCISCO CEZAR HOLANDA DE OLIVEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR RONNIE PAES SANDRE EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇ&Atil …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.