Documentos em que o nome «FRANCISCO CARLOS MIRANDA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
6 documentos
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20265046335-64.2026.8.24.0930
… ), Rua Jorge Marcelino Coelho, 1922 - Guarda do Cubatão - 88135300, Palhoça/SC (Residencial), Rua Lages, 496 - Centro - 88160000, Biguaçu/SC (Residencial), Rua Francisco Carlos Miranda, 350 - Praia João Rosa - 88160276, Biguaçu/SC (Residencial), Rua Francisco Carlos Miranda, 350, casa - Centro - 88160276, Biguaçu/SC (Residencial), Rodovia SC- …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20265006795-76.2025.8.13.0145
… citatória, conforme aviso de recebimento (AR)de Id. 10651086294. Alega que a correspondência foi encaminhada ao endereço da sede da empresa ré, qual seja, Rua Francisco Carlos Miranda, nº 222, Bairro Praia João Rosa, Biguaçu/SC, endereço que, segundo os documentos juntados, coincide com aquele constante do cadastro da Receita Federal. Susten …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260001268-13.2025.5.09.0657
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO ATSum 0001268-13.2025.5.09.0657 AUTOR: FRANCISCO CARLOS MIRANDA JR RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5aa489d proferida nos autos, cujo disposit …
- PublicaçãoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20266056331-62.2025.8.03.0001
… ROCESSO: Processo Nº.: 6056331-62.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Base de Cálculo] REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS MIRANDA DOS SANTOS FILHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - intimo a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de …
- PublicaçãoTJCEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20263012242-29.2026.8.06.6001
… lcao-virtual/ Processo nº: 3012242-29.2026.8.06.6001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Fruição / Gozo] REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS MIRANDA DE LIMA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DECISÃO R.h. Vistos e examinados. Recebo a petição inicial em seu plano formal para que produza seus jurídicos e legais efei …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO REGIMENTAL CíVEL15/04/20260821190-36.2023.8.19.0014
… A Ação: 0821190-36.2023.8.19.0014 Protocolo: 3204/2026.00052886 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: FRANCISCO CARLOS MIRANDA DE SOUZA ADVOGADO: LILIAN GOMES DA SILVA OAB/RJ-146962 Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Ementa: AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO QUE APLICO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.