Documentos em que o nome «FRANCISCO CARLOS FREIRE DE OLIVEIRA» aparece

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2 documentos

PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
13/07/2026
0922564-37.2023.8.19.0001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0922564-37.2023.8.19.0001/RJ EXEQUENTE : FRANCISCO CARLOS FREIRE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : KATIA MARIA NOGUEIRA (OAB RJ081549) ATO ORDINATÓRIO 1. Certifico que expedi a RPV referente aos honorários sucumbenciais. 2. De aco …
PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO
10/07/2026
1412360-64.2026.8.12.0000
Agravo de Instrumento nº 1412360-64.2026.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Francisco Carlos Freire de Oliveira Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Agravado: Pró Alerta Monitoramento e Segurança Ltda Advogado: Ademar Ocampos Filho (OAB: 7818/MS) Dessa forma, e …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.