Documentos em que o nome «FRANCISCO CARLOS FREIRE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
7 documentos
- PublicaçãoTJCEINVENTáRIO02/10/20260201258-70.2024.8.06.0101
… de doação do imóvel nº 2355, outorgada pelo falecido à inventariante em 05/03/2024, acompanhada do instrumento pelo qual o próprio de cujus adquirira o bem de Francisco Carlos Freire, em 09/05/2023 (ID 151062152). O herdeiro Marcio Pereira Freire foi citado pessoalmente acerca das primeiras declarações para os fins dos arts. 626 e 627 do CP …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260922564-37.2023.8.19.0001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0922564-37.2023.8.19.0001/RJ EXEQUENTE : FRANCISCO CARLOS FREIRE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : KATIA MARIA NOGUEIRA (OAB RJ081549) ATO ORDINATÓRIO 1. Certifico que expedi a RPV referente aos honorários sucumbenciai …
- PublicaçãoTRF6Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas10/07/20266022321-56.2026.4.06.3800
… DE ALMEIDA FREIRE (Inventariante) ADVOGADO(A) : ADRIANA SILVEIRA LAFETÁ (OAB MG099444) ADVOGADO(A) : DANNIELLE ABDO MACHADO (OAB MG099730) REQUERENTE : FRANCISCO CARLOS FREIRE (Espólio) ADVOGADO(A) : ADRIANA SILVEIRA LAFETÁ (OAB MG099444) ADVOGADO(A) : DANNIELLE ABDO MACHADO (OAB MG099730) DESPACHO/DECISÃO Cuida- …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20261412360-64.2026.8.12.0000
Agravo de Instrumento nº 1412360-64.2026.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Francisco Carlos Freire de Oliveira Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Agravado: Pró Alerta Monitoramento e Segurança Ltda Advogado: Ademar Ocampos Filho (OAB: 7818/MS) De …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260703481-11.2017.8.07.0018
… 42 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS INTERESSADO : DISTRITO FEDERAL INTERESSADO : FERNANDA RODRIGUES ZANINI NAZARIO INTERESSADO : FRANCISCO CARLOS FREIRE INTERESSADO : SUENILSON SAULNIER DE PIERRELEVEE SA INTERESSADO : INSTITUTO CAMINHO DAS ARTES - ICA INTERESSADO : ISAIAS ALVES ALEXANDRE INTERESSADO : JOSE QUER …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20266026551-44.2026.4.06.3800
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 6026551-44.2026.4.06.3800/MG EXEQUENTE : FRANCISCO CARLOS FREIRE (Espólio) ADVOGADO(A) : ADRIANA SILVEIRA LAFETÁ (OAB MG099444) ADVOGADO(A) : DANNIELLE ABDO MACHADO (OAB MG099730) EXEQUENTE : LUIS OTAVIO DE ALM …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20260906624-69.2025.8.20.5001
… 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: 4jefp@tjrn.jus.br Processo nº: 0906624-69.2025.8.20.5001 Parte autora: SUBTENENTE FREIRE registrado(a) civilmente como FRANCISCO CARLOS FREIRE Parte ré: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Anote-se a preferência de tramitação, sendo o litigante ativo pessoa com mais de 60 anos. Do contrá …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.