Documentos em que o nome «FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
12 documentos
- ProcessoTJSPAgravo em Recurso Especial24/08/202210867104120168260100
Francisco Carlos de Oliveira — Exeqte · Anônima
- ProcessoTJSPExecução Fiscal12/01/202110006810520218260361
Francisco Carlos de Oliveira — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- ProcessoTJSPExecução Fiscal28/12/202015192667920208260071
Francisco Carlos de Oliveira — Exectda · Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível21/12/202010026367220208260372
Francisco Carlos de Oliveira — Reqte · Adicional de Horas Extras
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível27/11/202010023924620208260372
Francisco Carlos de Oliveira — Reqte · Perdas e Danos
- ProcessoTJSPEmbargos à Execução Fiscal14/11/202010144272520208260344
Francisco Carlos de Oliveira — Embargte · Penhora / Depósito/ Avaliação
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública06/11/202000062465620208260278
Francisco Carlos de Oliveira — Reqte · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- ProcessoTJSPAgravo de Execução Penal05/11/202000126970720208260502
FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA — Agravte · Pena Privativa de Liberdade
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível03/11/202000008065620208260415
Francisco Carlos de Oliveira — Reqdo · Internação compulsória
- ProcessoTJSPExecução de Título Extrajudicial22/10/202010253090820208260001
Francisco Carlos de Oliveira — Exectdo · Prestação de Serviços
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível21/09/202010113786220208260477
Francisco Carlos de Oliveira — Reqte · Indenização por Dano Material
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível19/08/202010405242120208260002
Francisco Carlos de Oliveira — Reqte · Interpretação / Revisão de Contrato
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.