Publicações e processos que mencionam “FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA28/09/20260022057-64.2013.8.14.0301
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0022057-64.2013.8.14.0301 REQUERENTE: FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A) REQUERENTE: ANDRE LUIZ EIRO DO NASCIMENTO (PAPA008429A) REQUERIDO: CONSTRUTORA VILLAGE LTDA ADVOGADO(A) REQUERIDO: DIEGO FIGUEIREDO BASTOS (PAPA001 …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.