Documentos em que o nome «FRANCISCO CAETANO DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
9 documentos
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM11/09/20265000688-53.2024.8.13.0435
… 88-53.2024.8.13.0435 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: MARIA DOS REIS DA SILVA [documento omitido] RÉU: Espólio de Francisco Caetano da Silva [documento omitido]: não informado SENTENÇA Trata-se de ação de inventário ajuizada por Maria dos Reis Silva em relação aos bens deixados por Francisco Caetano da Silva. Foi a …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/08/20265012062-11.2024.8.13.0324
… CEP: 37500-901 PROCESSO Nº: 5012062-11.2024.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) IRMAOS ISKANDAR LTDA [documento omitido]/0001-86 FRANCISCO CAETANO DA SILVA NETO [documento omitido] Fica a parte autora intimida da da juntada de ID 10734736304. JULIANA RODRIGUES DOS REIS Itajubá, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/08/20265001442-82.2023.4.03.6306
… dade Nova, Franca - SP - CEP: 14401-110 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001442-82.2023.4.03.6306 AUTOR: FRANCISCO CAETANO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JULIANA DURANTE BRASIL - SP287522 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECIS …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20266006141-90.2025.4.06.3802
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 6006141-90.2025.4.06.3802/MG REQUERENTE : FRANCISCO CAETANO DA SILVA ADVOGADO(A) : CLEBER MARQUES RESENDE (OAB MG166364) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo Substituto da 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Uberaba, abro vista ao requ …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20261096854-56.2025.8.13.0024
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1096854-56.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : FRANCISCO CAETANO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE RENATO DE MORAIS COSTA (OAB MG075001) SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei Federal n&de …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20265160140-37.2025.8.13.0024
… 0-224 PROCESSO Nº: 5160140-37.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono de Permanência] AUTOR: FRANCISCO CAETANO DA SILVA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos etc. Diante do retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as parte …
- PublicaçãoTJCERECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20263000758-67.2024.8.06.0090
Recurso Inominado nº 3000758-67.2024.8.06.0090 Origem: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó Recorrente(s): Francisco Caetano da Silva Recorrido(a)(s): Banco Itau Consignado S.A Juiz de Direito Relator: Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. EMPRÉ …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260007778-03.2026.8.17.8201
… AS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1610 Processo nº 0007778-03.2026.8.17.8201 AUTOR(A): FRANCISCO CAETANO DA SILVA RÉU: EMERSON JHUAN PEREIRA DO NASCIMENTO SENTENÇA DE EXTINÇÃO Vistos etc. Devidamente intimada, sob pena de extinção, deixou a parte autora de manifestar inter …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/04/20265002552-94.2020.8.13.0394
… Nº: 5002552-94.2020.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: ROMILDO JOSE [documento omitido] RÉU: FRANCISCO CAETANO DA SILVA [documento omitido] SENTENÇA I- RELATÓRIO Vistos, etc. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial movida por ROMILDO JOSE em face de FRANCISCO CAETANO DA SIL …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.