Documentos em que o nome «FRANCISCO CABRAL PEREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL28/07/20261048298-67.2025.4.01.3200
… 00 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO : FENIX SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA., JOISIANE RITA FELIX DE ANDRADE, FRANCISCO CABRAL PEREIRA VALOR DA DÍVIDA : R$ 242.330,61 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de FRAN …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20260806524-03.2025.8.20.5100
… RANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Assu PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (922) Nº 0806524-03.2025.8.20.5100 REQUERENTE: FRANCISCO CABRAL PEREIRA ADVOGADO(A) REQUERENTE: MARA KELLY DE OLIVEIRA COSTA (RN018260) REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimem-se as partes para, querendo, manifest …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.