Documentos em que o nome «FRANCISCO BORITZA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20261000765-39.2026.8.11.0105
… 440730 - Pág. 37); c) Notas fiscais de produtor rural e comprovantes de comercialização e entrega de produção agrícola (café, milho e arroz) em nome do cônjuge Francisco Boritza, datadas dos anos de 1981 a 1989, no município de Rolim de Moura/RO e Cacoal/RO (ID 229440730 - Pág. 8 a 23); d) Autodeclaração do segurado especial devidament …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/04/20261001762-12.2023.4.01.3606
… 001762-12.2023.4.01.3606 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:FRANCISCO BORITZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA NOGUEIRA FERREIRA - MT13538-A e ALESSANDRA PANIZI SOUZA - MT6124-A INTIMAÇÃO Aos 13 de abril de 2026, INTIMO a(s) parte(s) …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.