Documentos em que o nome «FRANCISCO BEZERRA FILHO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
7 documentos
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA15/09/20260102283-80.2016.8.20.0108
… ESTADO DO CEARA ([documento omitido]/CNPJ: 07.954.480/0001-79) Executado(s): José Jacinto Martins de Oliveira (RG: 2002029259123 SSP/CE e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Pastor Francisco Bezerra Filho, 1035 - Altiplano - IGUATU/CE "LEP. art. 66. Compete ao Juiz da execução: X - emitir anualmente atestado de pena a cumprir." Expeça-se atestado de pena a cumpr …
- PublicaçãoSTJPRECATóRIO07/08/20260077869-11.2025.3.00.0000
… NIO MARCOS SANTOS FARIAS REQUERENTE : ANDRÉ FRANCISCO SANTOS FARIAS REQUERENTE : ADRIANA DE ARAÚJO FARIAS REQUERENTE : ANDRENALDO DE ARAÚJO FARIAS REQUERENTE : FRANCISCO BEZERRA FILHO REQUERENTE : HUDSON FARIAS DE LIMA REQUERENTE : SHIRLEY JAMENSON FARIAS DE LIMA HERDEIROS DE : ANDRENEDIS ALMEIDA FARIAS ADVOGADO : LETÍCIA DE MENEZES NASCIMEN …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260857557-04.2026.8.20.5001
… : REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN, FRANCISCO ADAECIO DIAS LOPES, FRANCISCO ARI SISENANDO, FRANCISCO BEZERRA FILHO Réu: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos. Em cumprimento à decisã …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260042465-72.2006.8.06.0001
… 39civel@tjce.jus.br Processo nº: 0042465-72.2006.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] REQUERENTE: FRANCISCO BEZERRA FILHO REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO R. H. Trata-se de processo que se encontra com a tramitação suspensa, nos termos da decisão inter …
- PublicaçãoTJPIBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA14/04/20260018561-48.2012.8.18.0140
… 0 PROCESSO Nº: 0018561-48.2012.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO BRADESCO REU: JOSE FRANCISCO BEZERRA FILHO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 1 de dezembro de 2025. LEDA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS 3ª Vara Cível …
- ProcessoTJSPExecução Fiscal21/12/202015052288820208260127
Francisco Bezerra Filho — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/11/202010557284920208260053
Francisco Bezerra Filho — Reqte · IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.