Documentos em que o nome «FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA» aparece
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151 documentos · página 1
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA29/09/20260200370-97.2022.8.06.0028
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, MONSENHOR SABINO, ACARAÚ - CE - CEP: 62580-000 EDITAL DE CURATELA (PRAZO DE 10 DIAS) PROCESSO Nº: 0200370-97.2022.8.06.0028 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA ( …
- PublicaçãoTJCEARROLAMENTO SUMáRIO29/09/20263000198-42.2025.8.06.0074
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Acaraú-CE - e-mail: acarau.2@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 3000198-42.2025.8.06.0074 CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNT …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA28/09/20260004006-24.2016.8.06.0074
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Acaraú-CE - e-mail: acarau.2@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 0004006-24.2016.8.06.0074 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) A …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA28/09/20260003544-67.2016.8.06.0074
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Acaraú-CE - e-mail: acarau.2@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 0003544-67.2016.8.06.0074 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) A …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260805193-77.2023.8.15.2001
… nte : ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS – CNPJ: 11.451.089/0001-29 – PRESENTE Representante : ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS – [documento omitido]: 033,311,314-40 - PRESENTE Advogado : FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA NETO – OAB/PB 22298 – PRESENTE Promovido : JP COMERCIO DE GAS LTDA – CNPJ: 38.260.449/0001-61 - Representante: Pedro Paulo - presente Advogado : EDUARDO SERGIO …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260805193-77.2023.8.15.2001
… nte : ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS – CNPJ: 11.451.089/0001-29 – PRESENTE Representante : ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS – [documento omitido]: 033,311,314-40 - PRESENTE Advogado : FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA NETO – OAB/PB 22298 – PRESENTE Promovido : JP COMERCIO DE GAS LTDA – CNPJ: 38.260.449/0001-61 - Representante: Pedro Paulo - presente Advogado : EDUARDO SERGIO …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260805193-77.2023.8.15.2001
… nte : ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS – CNPJ: 11.451.089/0001-29 – PRESENTE Representante : ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS – [documento omitido]: 033,311,314-40 - PRESENTE Advogado : FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA NETO – OAB/PB 22298 – PRESENTE Promovido : JP COMERCIO DE GAS LTDA – CNPJ: 38.260.449/0001-61 - Representante: Pedro Paulo - presente Advogado : EDUARDO SERGIO …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260002602-74.2012.8.06.0074
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Acaraú-CE - e-mail: acarau.2@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 0002602-74.2012.8.06.0074 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) A …
- PublicaçãoTJCEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/09/20260003192-75.2017.8.06.0074
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Acaraú-CE - e-mail: acarau.2@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 0003192-75.2017.8.06.0074 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA …
- PublicaçãoTJCEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/09/20260003192-75.2017.8.06.0074
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Acaraú-CE - e-mail: acarau.2@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 0003192-75.2017.8.06.0074 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20260002304-48.2013.8.06.0074
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Acaraú-CE - e-mail: acarau.2@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 0002304-48.2013.8.06.0074 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA …
- PublicaçãoTJCEREQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO23/09/20263001994-75.2026.8.06.0028
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Acaraú-CE - e-mail: acarau.2@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 3001994-75.2026.8.06.0028 CLASSE: REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VE …
- PublicaçãoTJCEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/09/20260002848-65.2015.8.06.0074
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Acaraú-CE - e-mail: acarau.2@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 0002848-65.2015.8.06.0074 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20263001260-27.2026.8.06.0028
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Acaraú-CE - e-mail: acarau.2@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 3001260-27.2026.8.06.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AS …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20263001260-27.2026.8.06.0028
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Acaraú-CE - e-mail: acarau.2@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 3001260-27.2026.8.06.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AS …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO21/09/20263000801-25.2026.8.06.0028
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Acaraú-CE - e-mail: acarau.2@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 3000801-25.2026.8.06.0028 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECIS …
- PublicaçãoTJCEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/09/20260010606-05.2016.8.06.0028
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Acaraú-CE - e-mail: acarau.2@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 0010606-05.2016.8.06.0028 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA …
- PublicaçãoTJCEOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA21/09/20263001654-34.2026.8.06.0028
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Acaraú-CE - e-mail: acarau.2@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 3001654-34.2026.8.06.0028 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDI …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260050035-37.2020.8.06.0028
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Acaraú-CE - e-mail: acarau.2@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 0050035-37.2020.8.06.0028 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) A …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA21/09/20260200346-57.2024.8.06.0074
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Acaraú-CE - e-mail: acarau.2@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 0200346-57.2024.8.06.0074 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.