Documentos em que o nome «FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA» aparece
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25 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20260821657-38.2023.8.20.5106
… o: Advogado do(a) AUTOR: CARLOS CESAR DE OLIVEIRA DUARTE - RN0010945A Parte Ré: REU: SAINT LAND COMERCIO DE VEICULOS S/A e outros Advogado: Advogado do(a) REU: FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO - CE10680 Advogado do(a) REU: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RN520-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2005-CJRN e do art. 203, § 4°, d …
- PublicaçãoTJRNDESPEJO24/08/20260870967-37.2023.8.20.5001
… pação das partes para a cobrança de reformas: EMENTA: Apelação Cível n.º 0806589-38.2024.8.20.5001 Apelante: Saint Land Comércio de Veículos S/A Advogados: Dr. Francisco Assis de Mesquita Ciríaco Apelado: Pirangi Participações Ltda - EPP Advogado: Dr. Rodrigo Azevedo da Costa Relator: Desembargador João Rebouças. Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260023571-33.2026.4.05.8400
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0023571-33.2026.4.05.8400 AUTOR: UNO HOLDING LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO - CE10680 REU: FAZENDA NACIONAL DESPACHO Não vislumbrando risco de perecimento de direito, deixo para apreciar o pedido de antecipação de tutela após a …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260012902-18.2025.8.25.0040
… QUERIDO : BYD DO BRASIL LTDA ADV. : GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB: 117417-SP REQUERIDO : BYD - TERRA SANTA COMERCIO DE VEICULOS ELETRICOS LTDA ADV. : FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRÍACO - OAB: 10680-CE REQUERIDO : HANKOOK TIRE DO BRASIL LTDA DECISÃO....: COM AMPARO NO ARTIGO 334, §8º, DO CPC, APLICO À RÉ BYD DO BRASIL LTDA. MULTA DE 2% …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260058617-06.2025.8.25.0001
… E REQUERENTE : ITALO SANTANA VIEIRA ADV. : DIEGO OLIVEIRA MATOS ALMEIDA - OAB: 7794-SE REQUERIDO : BYD - TERRA SANTA COMERCIO DE VEICULOS ELETRICOS LTDA ADV. : FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRÍACO - OAB: 10680-CE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA JUNTADA RETRO E, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE, NO PRAZO DE 10 DIAS.
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260033418-23.2025.4.05.8100
… IO 20ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0033418-23.2025.4.05.8100 AUTOR: HUGO BOTELHO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO - CE10680 REU: FAZENDA NACIONAL DECISÃO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1. DOS FATOS Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260001284-42.2026.8.25.0040
… : NAIANE SANTOS CARVALHO DÓRIA - OAB: 7569-SE RÉU : . (B.D.B.L.) ADV. : GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB: 117417-SP RÉU : . (B.-.T.S.C.D.V.E.L.) ADV. : FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRÍACO - OAB: 10680-CE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA PETIÇÃO RETRO, INTIMEM-SE AS PARTES REQUERIDAS PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) D …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260029347-34.2025.8.25.0001
… GURO CIA. DE SEGUROS GERAIS ADV. : MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO - OAB: 16021-BA REQUERIDO : BYD - TERRA SANTA COMERCIO DE VEICULOS ELETRICOS LTDA ADV. : FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRÍACO - OAB: 10680-CE SENTENÇA....: PELO EXPOSTO JULGO O PEDIDO PROCEDENTE PARA CONDENAR AS RÉS SOLIDARIAMENTE A INDENIZAR A AUTORA POR DANOS MATERIAIS, NO V …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260040950-07.2025.8.25.0001
… ENTE : LUIZ GUSTAVO MOURA FONTES ADV. : ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES - OAB: 634-B-SE REQUERIDO : BYD - TERRA SANTA COMERCIO DE VEICULOS ELETRICOS LTDA ADV. : FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRÍACO - OAB: 10680-CE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE APELADA POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INT …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260001918-03.2026.8.25.0084
… : LUCIANO SAMPAIO MARTINS DE SOUZA ADV. : FERNANDA MONTEIRO SAMPAIO MARTINS - OAB: 17962-SE RÉU : BYD - TERRA SANTA COMERCIO DE VEICULOS ELETRICOS LTDA ADV. : FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRÍACO - OAB: 10680-CE RÉU : BYD DO BRASIL LTDA RÉU : BYD MANDARIM COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA DECISÃO/DESPACHO....: AUDIÊNCIA REMARCADA PARA O DIA 19/05/2026 À …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260001918-03.2026.8.25.0084
… : LUCIANO SAMPAIO MARTINS DE SOUZA ADV. : FERNANDA MONTEIRO SAMPAIO MARTINS - OAB: 17962-SE RÉU : BYD - TERRA SANTA COMERCIO DE VEICULOS ELETRICOS LTDA ADV. : FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRÍACO - OAB: 10680-CE RÉU : BYD DO BRASIL LTDA RÉU : BYD MANDARIM COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 12/2021 …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260001918-03.2026.8.25.0084
… : LUCIANO SAMPAIO MARTINS DE SOUZA ADV. : FERNANDA MONTEIRO SAMPAIO MARTINS - OAB: 17962-SE RÉU : BYD - TERRA SANTA COMERCIO DE VEICULOS ELETRICOS LTDA ADV. : FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRÍACO - OAB: 10680-CE RÉU : BYD DO BRASIL LTDA RÉU : BYD MANDARIM COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 12/202 …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260085020-12.2025.8.25.0001
… EQUERENTE : TIAGO BRITO DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : BYD - TERRA SANTA COMERCIO DE VEICULOS ELETRICOS LTDA ADV. : FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRÍACO - OAB: 10680-CE DECISÃO/DESPACHO....: DÊ-SE CIÊNCIA AO AUTOR ACERCA DO EFEITO SUSPENSIVO DEFERIDO NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 202600821214: ANTE …
- PublicaçãoTJSEAPELAçãO CíVEL16/04/20260006347-14.2023.8.25.0053
… DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO APELANTE - SAINT LAND COMERCIO DE VEÍCULO LTDA ADVOGADO - MELKA TEIXEIRA DE ARAÚJO PACÍFICO - OAB: 27823/CE ADVOGADO - FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRÍACO - OAB: 10680/CE APELADO - FERNANDO HONORO DE MENEZES ADVOGADO - BRUNO CÉSAR SOUZA VIANA - OAB: 11852/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SES …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260820911-10.2017.8.20.5001
… E: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA, SAINT LAND COMERCIO DE VEICULOS S/A ADVOGADO(A) EXEQUENTE: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (AC003802), FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO (CE010680) EXECUTADO: DANIELLA BEZERRA CAMARA ADVOGADO(A) EXECUTADO: OBERDAN VIEIRA PINTO LIMA (RN003890) DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença v …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260820911-10.2017.8.20.5001
… E: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA, SAINT LAND COMERCIO DE VEICULOS S/A ADVOGADO(A) EXEQUENTE: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (AC003802), FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO (CE010680) EXECUTADO: DANIELLA BEZERRA CAMARA ADVOGADO(A) EXECUTADO: OBERDAN VIEIRA PINTO LIMA (RN003890) DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença v …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260001918-03.2026.8.25.0084
… : LUCIANO SAMPAIO MARTINS DE SOUZA ADV. : FERNANDA MONTEIRO SAMPAIO MARTINS - OAB: 17962-SE RÉU : BYD - TERRA SANTA COMERCIO DE VEICULOS ELETRICOS LTDA ADV. : FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRÍACO - OAB: 10680-CE RÉU : BYD DO BRASIL LTDA RÉU : BYD MANDARIM COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) REQUERENTE PARA, EM 5 DIAS, IND …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL14/04/20260806589-38.2024.8.20.5001
… DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0806589-38.2024.8.20.5001 Polo ativo SAINT LAND COMERCIO DE VEICULOS LTDA Advogado(s): FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO Polo passivo PIRANGI PARTICIPAOES LTDA - EPP Advogado(s): RODRIGO AZEVEDO DA COSTA Embargos de Declaração na Apelação Cível n.º 0806589-38.2024.8.20.50 …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260806052-47.2026.8.20.5106
… NETO Advogado do(a) AUTOR: MARILIA GABRIELA BATISTA DE MELO - RN18970 Parte Ré/Executada REU: SAINT LAND COMERCIO DE VEICULOS S/A e outros Advogado do(a) REU: FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO - CE10680 Advogado do(a) REU: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RN520-A Destinatário: MARILIA GABRIELA BATISTA DE MELO Intimação eletrônica INTIMAÇÃ …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260806052-47.2026.8.20.5106
… NETO Advogado do(a) AUTOR: MARILIA GABRIELA BATISTA DE MELO - RN18970 Parte Ré/Executada REU: SAINT LAND COMERCIO DE VEICULOS S/A e outros Advogado do(a) REU: FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO - CE10680 Advogado do(a) REU: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RN520-A Destinatário: FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO Intimação eletrônica INTIM …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.