Documentos em que o nome «FRANCISCO ALVES DE AQUINO» aparece

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2 documentos

PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
10/07/2026
0800258-33.2026.8.20.5110
… DRIA - RN - CEP: 59965-000 Contato: (84) 3673-9774- Email: alexandria@tjrn.jus.br PROCESSO: 0800258-33.2026.8.20.5110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO ALVES DE AQUINO IRMAO REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC DESPACHO Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C REPETI …
PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
09/07/2026
3001855-79.2025.8.06.0054
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Campos Sales Processo nº: 3001855-79.2025.8.06.0054 Requerente: FRANCISCO ALVES DE AQUINO Requerido: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. S E N T E N Ç A Vistos, etc. I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indéb …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.