Documentos em que o nome «FRANCISCO ACACIO DA SILVA» aparece

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1 documento

PublicaçãoTJACAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
16/04/2026
0002429-98.2021.8.01.0001
ADV: EDJANIO DE ARAUJO MARCELINO (OAB 32796O/MT) - Processo 0002429-98.2021.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Francisco Acácio da Silva BarrosB0 - Ação Penal:0002429-98.2021.8.01.0001 Acusados: Francisco Acácio da Silva Barros I N T I M A Ç Ã O FINALIDADE:Intimar o Advogado EDJANIO DE ARAUJO …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.