Documentos em que o nome «FRANCISCA RAFAELA MOURA FURTADO» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20263001371-35.2026.8.19.0000
Agravo de Instrumento Nº 3001371-35.2026.8.19.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 3023053-77.2025.8.19.0001/RJ AGRAVANTE : FRANCISCA RAFAELA MOURA FURTADO ADVOGADO(A) : JANAINA OLIVEIRA PEREIRA (OAB MG213080) AGRAVADO : PORTOSEG SA - CREDITO ADVOGADO(A) : IVO PEREIRA (OAB SP143801) AGRAVANTE : FRANCISCA RAFAELA M …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.