Documentos em que o nome «FRANCISCA FRANCINEIDE BAIA DE AGUIAR» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

2 documentos

PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
09/10/2026
0811010-59.2023.8.23.0010
… - CEP: 69.305-135 - Fone: (95)3198-4193 Processo nº 0811010-59.2023.8.23.0010 DECISÃO Recebo a emenda a inicial. Trata-se de ação de indenizatória proposta por Francisca Francineide Baia de Aguiar e outros, assistida por advogado particular, contra o Estado de Roraima. Atribuiu ao valor da causa a quantia de R$ 800.000,00 (oito centos mil reais). Não há …
PublicaçãoTJRRUSUCAPIãO
17/04/2026
0852765-92.2025.8.23.0010
… 8.23.0010 Autor: CLAUDIA LETICIA URIAS DE MELLO SILVA Réu: ESPÓLIO DE ALDAMIR BAIA DE AGUIAR, representados por seus herdeiros MARIA DE LOURDES BAIA DE AGUIAR; FRANCISCA FRANCINEIDE BAIA DE AGUIAR; CICERO BAIA DE AGUIAR; FRANCISCO ANTONIO BAIA DE AGUIAR; CHEILA MARIA BAIA DE AGUIAR; KELY CRISTINA LOPES; FRANCISCO FABIANO DE AGUIAR; FRANCISCO JOSE BAIA DE …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.