Documentos em que o nome «FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA» aparece
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4 documentos
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20260000489-57.2015.8.18.0059
… UÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0000489-57.2015.8.18.0059 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Irredutibilidade de Vencimentos] AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA ALVES e outros (3) REU: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA D E C I S Ã O Vistos, Diante da diretriz traçada pelo v. Acórdão proferido pela instância recursal competente …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20260800477-70.2021.8.18.0068
… ORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0800477-70.2021.8.18.0068 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA REQUERIDO: EQUATORIAL ENERGIA S.A. DECISÃO 1. RELATÓRIO Cuida-se de cumprimento definitivo de sentença instaurado por FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA em face de EQU …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20260800477-70.2021.8.18.0068
… ORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0800477-70.2021.8.18.0068 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA REQUERIDO: EQUATORIAL ENERGIA S.A. DECISÃO 1. RELATÓRIO Cuida-se de cumprimento definitivo de sentença instaurado por FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA em face de EQU …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20260006335-25.2005.4.01.4000
… SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: MARIA VITORIA DA SILVA E OUTROS (17) Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a habilitanda Francisca das Chagas Costa ([documento omitido]) para que comprove, no prazo de 15 dias, que é a única pensionista de Francisco Alves de Sousa. Teresina/PI, (data da assinatura eletrônica …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.