Documentos em que o nome «FRANCINE GRANJA BARRETO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
13 documentos
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO17/09/20261015155-84.2025.4.01.0000
… CIA: 1012526-47.2024.4.01.3307 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:PEDRO RENATO SILVA BRITO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCINE GRANJA BARRETO - BA68842-A, JOSE HUMBERTO ALCANTARA OLIVEIRA - BA76220-A e NATALIA OLIVEIRA - BA46993-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos aut …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL27/08/20261012543-83.2024.4.01.3307
… ÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANTONIO CESAR NERI DE SOUSA SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE HUMBERTO ALCANTARA OLIVEIRA - BA76220-A, FRANCINE GRANJA BARRETO - BA68842-A e NATALIA OLIVEIRA - BA46993-A Destinatários: APELADO: ANTONIO CESAR NERI DE SOUSA SANTOS [JOSE HUMBERTO ALCANTARA OLIVEIRA - [documento omitido] ( …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO19/08/20261015155-84.2025.4.01.0000
… SSO: 1015155-84.2025.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:PEDRO RENATO SILVA BRITO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCINE GRANJA BARRETO - BA68842-A, JOSE HUMBERTO ALCANTARA OLIVEIRA - BA76220-A e NATALIA OLIVEIRA - BA46993-A Destinatários: AGRAVADO: PEDRO RENATO SILVA BRITO [FRANCINE GRANJA BAR …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20261012543-83.2024.4.01.3307
… o do sistema 2 EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: ANTONIO CESAR NERI DE SOUSA SANTOS Advogados do(a) EMBARGADO: JOSE HUMBERTO ALCANTARA OLIVEIRA - BA76220-A, FRANCINE GRANJA BARRETO - BA68842-A, NATALIA OLIVEIRA - BA46993-A O processo nº 1012543-83.2024.4.01.3307 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento ab …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20261015155-84.2025.4.01.0000
… io: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: PEDRO RENATO SILVA BRITO Advogados do(a) EMBARGADO: JOSE HUMBERTO ALCANTARA OLIVEIRA - BA76220-A, FRANCINE GRANJA BARRETO - BA68842-A, NATALIA OLIVEIRA - BA46993-A O processo nº 1015155-84.2025.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento ab …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20261007733-94.2026.4.01.3307
… -BA PROCESSO: 1007733-94.2026.4.01.3307 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: QUALITY ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCINE GRANJA BARRETO - BA68842 POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM VITORIA DA CONQUISTA-BAHIA e outros DECISÃO Trata-se mandado de segurança entre as partes em epígrafe, r …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20268056135-07.2025.8.05.0000
… Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA AGRAVADO: CHACREAMENTO LAGOA FORMOSA LTDA e outros Advogado(s):FRANCINE GRANJA BARRETO ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE IMÓ …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20268056135-07.2025.8.05.0000
… Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA AGRAVADO: CHACREAMENTO LAGOA FORMOSA LTDA e outros Advogado(s):FRANCINE GRANJA BARRETO ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE IMÓ …
- PublicaçãoTRT5RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA14/04/20260001363-32.2024.5.05.0611
… ra tomar ciência do Despacho ID 33c8e09 proferido nos autos. ROT 0001363-32.2024.5.05.0611 - Primeira Turma Parte: Advogado(s): CHACREAMENTO LAGOA FORMOSA LTDA FRANCINE GRANJA BARRETO (BA68842) NATALIA OLIVEIRA (BA46993) Parte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Parte: Advogado(s): RONEVALDO ALMEIDA OLIVEIRA ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS (BA19054) Vistos …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20261007182-17.2026.4.01.3307
… uista-BA PROCESSO: 1007182-17.2026.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOAO GUALBERTO SILVA OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCINE GRANJA BARRETO - BA68842 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com revisão contratu …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL13/04/20261022007-84.2026.4.01.3300
… ICO PROCESSO: 1022007-84.2026.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: VALERIA MARIA VIANA CERQUEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCINE GRANJA BARRETO - BA68842 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: AGNELO MARIO VIANA CERQUEIRA registrado(a) civilmente como AGNELO MARIO VIANA CERQUEIRA …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL13/04/20261022007-84.2026.4.01.3300
… ICO PROCESSO: 1022007-84.2026.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: VALERIA MARIA VIANA CERQUEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCINE GRANJA BARRETO - BA68842 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: AGNELO MARIO VIANA CERQUEIRA registrado(a) civilmente como AGNELO MARIO VIANA CERQUEIRA …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL13/04/20261022007-84.2026.4.01.3300
… ICO PROCESSO: 1022007-84.2026.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: VALERIA MARIA VIANA CERQUEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCINE GRANJA BARRETO - BA68842 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: AGNELO MARIO VIANA CERQUEIRA registrado(a) civilmente como AGNELO MARIO VIANA CERQUEIRA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.