Documentos em que o nome «FRANCINE BASTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
6 documentos
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/08/20265006433-50.2024.4.04.7208
… a Fazenda Pública Nº 5006433-50.2024.4.04.7208/SC EXEQUENTE : HEVILAZARO PEREIRA DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : FRANCINE BASTOS DIAS DE SOUZA (OAB SC044998) EXEQUENTE : LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A) …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265010053-02.2026.4.04.7208
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010053-02.2026.4.04.7208/SC AUTOR : TEREZA GAMBA ADVOGADO(A) : FRANCINE BASTOS DIAS DE SOUZA (OAB SC044998) DESPACHO/DECISÃO A autora pretende a concessão de benefício previdenciário de pensão por morte. …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265000602-50.2026.4.04.7208
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : CAMYLLA FURTADO (Pais) ADVOGADO(A) : FRANCINE BASTOS DIAS DE SOUZA (OAB SC044998) AUTOR : EMANUEL FURTADO MARQUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FRANCINE BASTOS DIAS DE SOUZA (OAB SC04499 …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265015506-12.2025.4.04.7208
… ; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015506-12.2025.4.04.7208/SC RELATOR : ANDRÉ LUÍS CHARAN AUTOR : ELISABETH SOUZA ADVOGADO(A) : FRANCINE BASTOS DIAS DE SOUZA (OAB SC044998) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 13/04/2026 - PETIÇÃO
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265001375-08.2020.8.24.0033
Procedimento Comum Cível Nº 5001375-08.2020.8.24.0033/SC AUTOR : JEAN CLAUDE PIERRE ADVOGADO(A) : FRANCINE BASTOS DIAS DE SOUZA (OAB SC044998) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca do cump …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265001758-49.2021.4.04.7208
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001758-49.2021.4.04.7208/SC EXEQUENTE : JOSE ORLANDO DE AMORIM ADVOGADO(A) : FRANCINE BASTOS DIAS DE SOUZA (OAB SC044998) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal (Substituto)(a), a Secretaria intima a parte exequente para retificar a …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.