Documentos em que o nome «FRANCINALDO FERREIRA DOS SANTOS» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260857724-04.2022.8.10.0001
… .8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADRIANO ALVARES DE ANDRADE JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO SOUSA BARROS - MA18114 EXECUTADO: FRANCINALDO FERREIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem co …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL13/04/20260059375-05.2011.4.03.6182
… EP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0059375-05.2011.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRANCINALDO FERREIRA DOS SANTOS SENTENÇA Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do prese …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.