Documentos em que o nome «FRANCINALDO ALVES DA COSTA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260003888-69.2018.8.14.0037
… .0037 RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL COMARCA DE ORIXIMINÁ/PA ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL APELANTE: VICENTE DAVID JUNIOR, ERMESON PINHEIRO DA SILVA, FRANCINALDO ALVES DA COSTA E IVINY PEREIRA CANTO APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATOR: Des.or PEDRO PINHEIRO SOTERO DIREITO PENAL E P …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260000722-36.2013.5.02.0054
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000722-36.2013.5.02.0054 RECLAMANTE: FRANCINALDO ALVES DA COSTA RECLAMADO: ACADEMIA K2 SPORTS CLUB - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6e9992 proferido nos autos. CONCLUSÃ …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.