Documentos em que o nome «FRANCIELLE PINHEIRO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTJSCDESAPROPRIAçãO31/07/20260300880-27.2017.8.24.0050
DESAPROPRIACAO Nº 0300880-27.2017.8.24.0050/SC RÉU : ALEJANDRO ENRIQUE LAREO ADVOGADO(A) : José Elves Morastoni (OAB SC006519) ADVOGADO(A) : FRANCIELLE PINHEIRO (OAB SC027801) RÉU : CLAUDIA MABEL CERDA ADVOGADO(A) : FRANCIELLE PINHEIRO (OAB SC027801) ADVOGADO(A) : José Elves Morastoni (OAB SC006519) R&Eac …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL09/07/20265001133-30.2021.8.24.0125
Apelação Nº 5001133-30.2021.8.24.0125/SC APELANTE : JUNCKES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA EPP (AUTOR) ADVOGADO(A) : FRANCIELLE PINHEIRO (OAB SC027801) ADVOGADO(A) : JOSE ELVES MORASTONI (OAB SC006519) APELADO : MACOM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : DIEGO RAMÓN …
- PublicaçãoTJSCMONITóRIA16/04/20260304876-87.2016.8.24.0011
… ONITÓRIA Nº 0304876-87.2016.8.24.0011/SC RELATOR : Joana Ribeiro AUTOR : ANTONIO RICARDO FRANCO ADVOGADO(A) : José Elves Morastoni (OAB SC006519) ADVOGADO(A) : FRANCIELLE PINHEIRO (OAB SC027801) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 146 - 15/04/2026 - Custas Satisfeitas
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.