Documentos em que o nome «FRANCIELE PINHEIRO» aparece
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15 documentos
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/09/20260802219-24.2026.8.14.0115
… L DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0802219-24.2026.8.14.0115 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCIELE PINHEIRO RIBEIRO REU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS e outros DECISÃO Trata-se de ação de reparação por danos morais decorrentes de ausência de notifi …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/07/20265002177-58.2022.4.03.6304
… (12078) Nº 5002177-58.2022.4.03.6304 EXEQUENTE: E. J. P. D. S. L., S. S. P. D. S. L. REPRESENTANTE: ADRIANI PEREIRA DOS SANTOS LEITE ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FRANCIELE PINHEIRO BITENCOURT MACHADO - SP474505 REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: ADRIANI PEREIRA DOS SANTOS LEITE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA L …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/07/20261121323-19.2018.8.26.0100
… E EVANGELISTA MAGNUSSON ADVOGADO(A) : LENORA THAIS STEFFEN TODT PANZETTI (OAB SP140322) EXECUTADO : GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO MAGNUSSON (Espólio) ADVOGADO(A) : FRANCIELE PINHEIRO BITENCOURT MACHADO (OAB SP474505) DESPACHO/DECISÃO Defiro a pesquisa pelo SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) do(s) a …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260001088-14.2026.5.12.0031
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0001088-14.2026.5.12.0031 RECLAMANTE: FRANCIELE PINHEIRO PAULINO RECLAMADO: GALETERIA MM ITAGUACU LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b81ec65 proferido nos autos. DESPACHO Diante do …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265000337-94.2026.4.02.5109
… ESPECIAL CÍVEL Nº 5000337-94.2026.4.02.5109/RJ RELATOR : LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS AUTOR : TANIA MARA BATISTA SANT ANNA DE ARAUJO SILVA ADVOGADO(A) : FRANCIELE PINHEIRO BITENCOURT MACHADO (OAB RJ235015) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 01/07/2026 - CONTESTAÇÃ …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20265007983-90.2025.4.03.6103
… irtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007983-90.2025.4.03.6103 IMPETRANTE: J. F. D. S. B. REPRESENTANTE: CAMILA PIMENTEL BUENO ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: FRANCIELE PINHEIRO BITENCOURT MACHADO - SP474505 REPRESENTANTE do(a) IMPETRANTE: CAMILA PIMENTEL BUENO IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20265006974-96.2026.8.21.0033
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5006974-96.2026.8.21.0033/RS REQUERENTE : FRANCIELE PINHEIRO DE CASTRO ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB SC067941) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando as manifestações apresentadas espontan …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265107040-44.2024.4.02.5101
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5107040-44.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : FERNANDA DA SILVA SANTOS (Pais) ADVOGADO(A) : FRANCIELE PINHEIRO BITENCOURT MACHADO (OAB RJ235015) EXEQUENTE : JOAO PEDRO SANTOS SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FRANCIELE PINHEIRO BITENCOURT MAC …
- PublicaçãoTJACINVENTáRIO17/04/20260702829-66.2024.8.01.0001
… PERTZ (OAB 140082/SP), ADV: MAURO MÜLLER GOMPERTZ (OAB 140082/SP), ADV: MAURO MÜLLER GOMPERTZ (OAB 140082/SP), ADV: MAURO MÜLLER GOMPERTZ (OAB 140082/SP), ADV: FRANCIELE PINHEIRO BITENCOURT MACHADO (OAB 235015/RJ) - Processo 0702829-66.2024.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Marcia Helena de Moura NettoB0 - In …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265000274-87.2025.4.03.6140
… 3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000274-87.2025.4.03.6140 PARTE AUTORA: FERNANDA CECILIA AMORIM MACEDO ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: FRANCIELE PINHEIRO BITENCOURT MACHADO - SP474505 PARTE RE: GERENTE DA CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIOS - CEAB - DO INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265000645-33.2026.4.02.5109
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000645-33.2026.4.02.5109/RJ AUTOR : ANDERSON SILVA SIQUEIRA ADVOGADO(A) : FRANCIELE PINHEIRO BITENCOURT MACHADO (OAB RJ235015) ATO ORDINATÓRIO intime-se a parte parte autora para se manifestar quanto à certidão retro no que concerne à especialidade méd …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20261004610-18.2026.4.01.0000
… de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: MATHEUS WELINGTON GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) AGRAVANTE: FRANCIELE PINHEIRO BITENCOURT MACHADO - RJ235015-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1004610-18.2026.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgame …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20261030955-55.2025.4.01.0000
… ião , 14 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: MAICON DA SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) AGRAVANTE: FRANCIELE PINHEIRO BITENCOURT MACHADO - RJ235015-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1030955-55.2025.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgame …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20265133012-79.2025.4.02.5101
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5133012-79.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : ARTHUR AUGUSTO ATANASIO DE LIMA ADVOGADO(A) : FRANCIELE PINHEIRO BITENCOURT MACHADO (OAB RJ235015) SENTENÇA Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com base no artigo 487, I do CPC, e, CONCEDO PARCIALMENT …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/04/20260806754-76.2023.8.19.0045
… .0045 Protocolo: 3204/2026.00003335 APELANTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 APELADO: MARCINEI ALVARO DE OLIVEIRA ADVOGADO: FRANCIELE PINHEIRO BITENCOURT MACHADO OAB/RJ-235015 Relator: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO A …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.