Documentos em que o nome «FORTUNATO BORIN NETO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMTAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI03/09/20260000900-42.2015.8.11.0109
… DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA SENTENÇA Processo: 0000900-42.2015.8.11.0109. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU: FORTUNATO BORIN NETO I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de FORTUNATO BORIN NETO, brasileiro, casado, empresári …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20261000908-89.2021.8.11.0109
… crevendo suas características, estado de conservação, benfeitorias, culturas existentes, instruindo o laudo com registros fotográficos; b) Intimar o executado, FORTUNATO BORIN NETO, da penhora realizada, cientificando-o de que poderá apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 525 do CPC), ficando …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.