Documentos em que o nome «FLAVIO ROCHA DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
6 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20265017404-26.2022.8.13.0145
… CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Irregularidade no atendimento] AUTOR: LUCIO FLAVIO ROCHA DA SILVA [documento omitido] RÉU: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL [documento omitido]/0006-60 DECISÃO I-RELATÓRIO Versam os autos de processo em fase de cumpriment …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA21/07/20260035914-31.2025.8.26.0041
Processo 0035914-31.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - FLAVIO ROCHA DA SILVA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado FLAVIO ROCHA DA SILVA, [documento omitido], RG: 49448512, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, ao REGIME ABERTO, c …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/07/20265004105-21.2025.8.13.0680
… aiobeiras - MG - CEP: 39550-000 PROCESSO Nº: 5004105-21.2025.8.13.0680 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Bancários] AUTOR: FLAVIO ROCHA DA SILVA [documento omitido] RÉU: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES [documento omitido]/0001-43 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INE …
- PublicaçãoTJSCHABEAS CORPUS CRIMINAL09/07/20265055184-02.2026.8.24.0000
… PUS CRIMINAL Nº 5055184-02.2026.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50032569120268240103/SC) RELATOR : ANDREA CRISTINA RODRIGUES STUDER PACIENTE/IMPETRANTE : FLAVIO ROCHA DA SILVA LINO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A) : VITOR FERREIRA (OAB SC034431) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20263005415-93.2026.8.19.0066
  Procedimento Comum Cível Nº 3005415-93.2026.8.19.0066/RJ AUTOR : FLAVIO ROCHA DA SILVA ADVOGADO(A) : NATHALIA CATA PRETA COUTO RODRIGUES (OAB RJ253736) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça. Indefiro, por ora, a tutela de …
- PublicaçãoTRT1Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas15/04/20260100645-12.2025.5.01.0064
… cálculos. Após, conclusos para julgamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2026. VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO ROCHA DA SILVA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.