Documentos em que o nome «FLAVIO MARTINS RODRIGUES» aparece
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19 documentos
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI02/10/20265033178-67.2023.8.21.0039
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5033178-67.2023.8.21.0039/RS AUTOR : SIGILO ACUSADO : SIGILO ADVOGADO(A) : FLAVIO MARTINS RODRIGUES JUNIOR (DPE) ADVOGADO(A) : LARISSA ROCHA FERREIRA CAON (DPE) Local: Viamão Data: 01/10/2026 EDITAL Nº [documento omitido] Prazo do Edital : 15 (quinze) dia …
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO28/09/20265029465-50.2024.8.21.0039
… DO : Segredo de Justiça ADVOGADO(A) : LARISSA ROCHA FERREIRA CAON (DPE) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA SAMPAIO PINHEIRO DE CASTRO ZACHER (DPE) ADVOGADO(A) : FLAVIO MARTINS RODRIGUES JUNIOR (DPE) ADVOGADO(A) : EVANDRO LUIS PITUCO (DPE) Local: Viamão Data: 26/09/2026 EDITAL Nº [documento omitido] Prazo do edital: 60 dias . Objeto : Intim …
- PublicaçãoTJRSPRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL28/09/20265009658-10.2025.8.21.0039
… REQUERIDO : Segredo de Justiça ADVOGADO(A) : EVANDRO LUIS PITUCO (DPE) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA SAMPAIO PINHEIRO DE CASTRO ZACHER (DPE) ADVOGADO(A) : FLAVIO MARTINS RODRIGUES JUNIOR (DPE) ADVOGADO(A) : LARISSA ROCHA FERREIRA CAON (DPE) Local: Viamão Data: 25/09/2026 EDITAL Nº [documento omitido] Prazo do Edital: 90 (noventa) dia …
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI17/09/20265000822-97.2015.8.21.0039
… m; 5000822-97.2015.8.21.0039/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO : PAULO LEONARDO MEDEIROS CARDOSO ADVOGADO(A) : FLAVIO MARTINS RODRIGUES JUNIOR (DPE) ADVOGADO(A) : LARISSA ROCHA FERREIRA CAON (DPE) ACUSADO : MARINA VIEIRA BERCHON ADVOGADO(A) : FLAVIO MARTINS RODRIGUES JUNIOR (DPE) ADVOGADO(A) : …
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO16/09/20265037670-68.2024.8.21.0039
… DO : Segredo de Justiça ADVOGADO(A) : LARISSA ROCHA FERREIRA CAON (DPE) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA SAMPAIO PINHEIRO DE CASTRO ZACHER (DPE) ADVOGADO(A) : FLAVIO MARTINS RODRIGUES JUNIOR (DPE) ADVOGADO(A) : EVANDRO LUIS PITUCO (DPE) Local: Viamão Data: 15/09/2026 EDITAL Nº [documento omitido] Prazo do Edital: 90 (noventa) dias Objeto …
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI10/09/20265001284-59.2012.8.21.0039
… GRANDE DO SUL ACUSADO : UBIRATA SILVA CUNHA ADVOGADO(A) : LETICIA FAGUNDES MORAIS (OAB RS133833) ADVOGADO(A) : LARISSA ROCHA FERREIRA CAON (DPE) ADVOGADO(A) : FLAVIO MARTINS RODRIGUES JUNIOR (DPE) Local: Viamão Data: 09/09/2026 EDITAL Nº [documento omitido] Prazo do Edital : 15 dias Objeto: Intimação do(a) réu(r&eacu …
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI14/08/20265000150-94.2012.8.21.0039
… RI Nº 5000150-94.2012.8.21.0039/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO : CRISTIANO MENEZES PINTO ADVOGADO(A) : FLAVIO MARTINS RODRIGUES JUNIOR (DPE) ADVOGADO(A) : LARISSA ROCHA FERREIRA CAON (DPE) Local: Viamão Data: 13/08/2026 EDITAL Nº [documento omitido] Prazo do Edital : 90 (noventa) di …
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI22/07/20265000353-85.2014.8.21.0039
… RI Nº 5000353-85.2014.8.21.0039/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO : VILSON FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A) : FLAVIO MARTINS RODRIGUES JUNIOR (DPE) ADVOGADO(A) : LARISSA ROCHA FERREIRA CAON (DPE) Local: Viamão Data: 21/07/2026 EDITAL Nº [documento omitido] Prazo do Edital : 60 (sessenta) d …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS22/07/20265001779-64.2016.8.21.0039
… A) : ANA CAROLINA SAMPAIO PINHEIRO DE CASTRO ZACHER (DPE) ADVOGADO(A) : EVANDRO LUIS PITUCO (DPE) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A) : FLAVIO MARTINS RODRIGUES JUNIOR (DPE) ACUSADO : JACKSON FELICIO ADVOGADO(A) : ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ACUSADO : ALEXSANDRO DE LIMA ALVES ADVOGADO(A) : ANTONIO FLAVIO DE OLIVEI …
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO17/07/20265018657-83.2024.8.21.0039
… .0039/RS AUTOR : Segredo de Justiça ACUSADO : Segredo de Justiça ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA SAMPAIO PINHEIRO DE CASTRO ZACHER (DPE) ADVOGADO(A) : FLAVIO MARTINS RODRIGUES JUNIOR (DPE) ADVOGADO(A) : EVANDRO LUIS PITUCO (DPE) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Local: Viamão Data: 16/07/2026 EDITAL Nº 10110 …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CRIMINAL10/07/20265005250-15.2021.8.21.0039
… U) ADVOGADO(A) : JOSÉ MARIA BRETOS NAVARRO (OAB RS036960) APELANTE : PEDRO DE MOURA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A) : FLAVIO MARTINS RODRIGUES JUNIOR (DPE) APELADO : OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 09 de julho de 2026. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260100693-84.2023.8.19.0000
… LATOR : MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADOS : FLAVIO MARTINS RODRIGUES - RJ059051 FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO - RJ150685 LARISSA MARQUES DA COSTA SARDENBERG - RJ254644 TAINARA LOURES GOMES - RJ264529 AGRAVADO : CLAUDIA DA …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260007038-09.2011.8.24.0075
Procedimento Comum Cível Nº 0007038-09.2011.8.24.0075/SC RÉU : FLAVIO MARTINS RODRIGUES ADVOGADO(A) : FRANCINE CRISTINE PEREIRA (OAB SC023716) DESPACHO/DECISÃO Assim, DEFIRO ao Requerido Flávio Martins Rodrigues o benefício da gratuidade da justiç …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260319171-76.2011.8.19.0001
… E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0319171-76.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00013666 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO MARTINS RODRIGUES APELADO: VIDEOLAR S A ADVOGADO: LEONARDO MUSSI DA SILVA OAB/RJ-069691 Relator: DES. LIDIA MARIA SODRE DE MORAES
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20260018550-55.2011.8.19.0001
REsp 2220800/RJ (2024/0012927-1) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : FUNDACAO FRANCISCO MARTINS BASTOS ADVOGADOS : FLAVIO MARTINS RODRIGUES - RJ059051 BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA - RJ097854 MARIA CAROLINA LEÃO DIOGENES MELO - RJ114825 RECORRENTE : IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. RECORRENTE : TRO …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20260061632-24.2020.8.19.0001
… 49921 BRUNO SANTOS PACHECO - RJ150746 GUILHERME DE CARVALHO FERREIRA FILHO - RJ222589 RECORRIDO : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADOS : FLAVIO MARTINS RODRIGUES - RJ059051 FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO - RJ150685 BOCATER, CAMARGO, COSTA E SILVA, RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS MARIA ISABEL DO PRADO BOCATER - RJ02 …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260003304-72.1998.8.19.0066
AREsp 3124106/RJ (2025/0368220-7) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : FLAVIO MARTINS RODRIGUES - RJ059051 AGRAVADO : JACI LINO FERREIRA AGRAVADO : MARIA DA GLORIA DE CASTRO FERREIRA ADVOGADO : JOSÉ RODRIGO ROCHA PANÇARDES - RJ131431 AGRAVADO : ONIL MATER …
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260000792-03.2025.5.08.0107
… a título de liberação parcial do crédito. MARABA/PA, 14 de abril de 2026. WELLINGTON MOACIR BORGES DE PAULA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO MARTINS RODRIGUES - PATRICIA FABIANA LOPES PIMENTA
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO15/04/20265035376-43.2024.8.21.0039
… A) : EVANDRO LUIS PITUCO (DPE) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA SAMPAIO PINHEIRO DE CASTRO ZACHER (DPE) ADVOGADO(A) : FLAVIO MARTINS RODRIGUES JUNIOR (DPE) Local: Viamão Data: 14/04/2026 EDITAL Nº [documento omitido] Prazo do Edital: 60 (sessenta) dias Objeto : Intimação do ré …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.