Documentos em que o nome «FLAVIO MARCELO DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA11/09/20260005828-18.2026.8.26.0502
… ve progressão ao regime aberto, declinou domicílio nesta comarca e o término do cumprimento da pena está previsto para o dia 26/08/2030. Intime-se o reeducando FLÁVIO MARCELO DE OLIVEIRA, Brasileiro, Casado, Desempregado, RG 51074507, [documento omitido], pai Geraldo Poceano Campelo, mãe Vilma de Oliveira, Nascido/Nascida 20/01/1982, de cor Bran …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260021334-18.2020.8.17.2370
… IMENTO DE LIMA, SEVERINO RAMOS DA SILVA, MARIANA XAVIER DOS SANTOS, GILVAN RICARDO BERNARDINO DA SILVA, SIDICLEI SEBASTIAO MARCOLINO, EDILSON JOSE DE CARVALHO, FLAVIO MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA, DANIEL LUCAS DA SILVA REQUERIDO(A): GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265005149-49.2025.4.02.5002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005149-49.2025.4.02.5002/ES AUTOR : FLAVIO MARCELO DE OLIVEIRA NOVAES ADVOGADO(A) : Maira Luíza dos Santos SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais e …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/04/20260010360-78.2014.8.09.0130
… ão na Posse em prol da exequente, figurando esta autorizada a retirar os itens constritos do local onde se encontram depositados sob responsabilidade de Flavio Marcelo de Oliveira, restando autorizado o auxílio de força policial e o arrombamento, se estritamente necessários ao cumprimento da diligência. A parte …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.