Documentos em que o nome «FLAVIO MACHADO CASTELLAR FILHO» aparece

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1 documento

PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA
28/08/2026
1002450-47.2023.8.23.0010
… lasse Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Executado(s): FLAVIO MACHADO CASTELLAR FILHO (RG: 129891 SSP/RR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Coronel MOta, 60 - Centro - BOA VISTA/RR CERTIFICO que há lapso temporal para a vencer/vencido em indulto 05 …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.