Documentos em que o nome «FLAVIO LUIS DUARTE» aparece

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2 documentos

PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
17/04/2026
1004057-81.2020.4.01.3200
AREsp 3216397/DF (2026/0116616-6) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : FLAVIO LUIS DUARTE MONTEIRO ADVOGADOS : LUANN ARAUJO DE PAULA MENDES - AM013592 MAYARA CRYSTHINA MONTEIRO COSTA - AM014442 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribu …
PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
16/04/2026
1004057-81.2020.4.01.3200
AREsp 3216397/DF (2026/0116616-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FLAVIO LUIS DUARTE MONTEIRO ADVOGADOS : LUANN ARAUJO DE PAULA MENDES - AM013592 MAYARA CRYSTHINA MONTEIRO COSTA - AM014442 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Distribua …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.