Documentos em que o nome «FLAVIO JOSE DOS SANTOS» aparece
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62 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20261063413-22.2025.4.01.3300
… TIPO "A" PROCESSO: 1063413-22.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CONCEICAO MARIA DOS REIS CALDAS Advogados do(a) AUTOR: FLAVIO JOSE DOS SANTOS - BA10336, MARCOS DOS SANTOS - BA55903 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95). Trata-se de açã …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20265005806-41.2022.8.13.0512
… Tiradentes, 300, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5005806-41.2022.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FLAVIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR [documento omitido] INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA [documento omitido]/0001-51 Vista ao exequente quanto manifestação do executado. LUCIANA DE CASSIA CON …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO24/09/20268049455-03.2025.8.05.0001
… 03.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: MARILENE DE BRITO DIAS e outros (3) Advogado(s): FLAVIO JOSE DOS SANTOS (OAB:BA10336), MARCOS DOS SANTOS (OAB:BA55903), ANA VITORIA LIMA DE SOUSA (OAB:BA76038), ORLANDO ALVES LOPES DE JESUS (OAB:BA86785) INVENTARIADO: MARIA DAS GRA …
- PublicaçãoTJPIEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/09/20260800674-70.2022.8.18.0074
… PROCESSO Nº: 0800674-70.2022.8.18.0074 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: FLAVIO JOSE DOS SANTOS, JOAO JOSE NETO, ISMAR MARIA DOS REIS DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por BANCO DO BRASIL SA em desfavor de FLAVIO JOSE DOS SANTO …
- PublicaçãoTJDFTCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20260700584-90.2019.8.07.0001
… E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700584-90.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO JOSE DOS SANTOS, LUIGI TENORIO DE ANDRADE EXECUTADO: SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, OAS 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, LEONARDO OLIVEIRA DE AVILA, SIBIPIRUNA …
- PublicaçãoTJPIEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/09/20260800674-70.2022.8.18.0074
… PROCESSO Nº: 0800674-70.2022.8.18.0074 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: FLAVIO JOSE DOS SANTOS, JOAO JOSE NETO, ISMAR MARIA DOS REIS DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por BANCO DO BRASIL SA em desfavor de FLAVIO JOSE DOS SANTO …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/09/20264004721-43.2026.8.26.0477
… go 922 do Código de Processo Civil e seu parágrafo único. Providencie a z. serventia o desbloqueio de ativos financeiros em nome do executado ora excluído, Sr. FLAVIO JOSÉ DOS SANTOS, [documento omitido]. Intime-se.
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8014/09/20268008364-40.2019.8.05.0001
… ca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes PROCESSO: 8008364-40.2019.8.05.0001 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) PARTE AUTORA: FLAVIO JOSE DOS SANTOS [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], ADELAIDE DE JESUS MENEZES ARAUJO [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], ANSELMO DE JESUS MENEZES [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], JOSEFA ROSALAR DE JESUS …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO11/09/20260010677-83.2016.5.15.0132
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010677-83.2016.5.15.0132 AUTOR: FLAVIO JOSE DOS SANTOS ROCHA RÉU: WILSON CATANZARO JUNIOR - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53fca96 proferido nos autos. Órgão Julgad …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO11/09/20260010677-83.2016.5.15.0132
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010677-83.2016.5.15.0132 AUTOR: FLAVIO JOSE DOS SANTOS ROCHA RÉU: WILSON CATANZARO JUNIOR - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53fca96 proferido nos autos. Órgão Julgad …
- PublicaçãoTJPRIMISSãO NA POSSE11/09/20260001051-68.2022.8.16.0094
… rocessual: Imissão na Posse Assunto Principal: Tutela de Urgência Valor da Causa: R$744,00 Autor(s): KARINA ALMEIDA DOS SANTOS MARCELO ALMEIDA DE JESUS Réu(s): FLAVIO JOSE DOS SANTOS MIRIAN DAIANE DA SILVA 1. Trata-se de fase de cumprimento de sentença promovida por MARCELO ALMEIDA DE JESUS e KARINA ALMEIDA DOS SANTOS em face de FLAVIO JOSE …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO10/09/20265004763-07.2026.8.13.0261
… 35576-210 PROCESSO Nº: 5004763-07.2026.8.13.0261 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado FLAVIO JOSE DOS SANTOS [documento omitido] Fica a parte intimada para tomar ciência da sentença de ID [documento omitido], que homologou o acordo celebrado, para que produza seus jurídicos e …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/09/20260034061-53.2022.8.26.0053
… ia da Conceição Ronconi - - Adelaide Maria dos Santos de Oliveira - - André Luís da Silva - - Clarice Miranda - - Elbe Melloni - - Elisabeth Oliveira Gomes - - Flavio Jose dos Santos - - Maria José dos Santos - - Francisco Assis Kluyber - - Iracema Ayres de Mattos - - Isabel Aparecida da Silva Roberto - - Jose Osmar Francisco de Miranda - - …
- PublicaçãoTJMGAçãO DE EXIGIR CONTAS01/09/20265005007-68.2025.8.13.0390
… tor Edgard da Veiga Lion, Loteamento do Parque, Machado - MG - CEP: 37750-000 PROCESSO Nº: 5005007-68.2025.8.13.0390 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) FLAVIO JOSE DOS SANTOS [documento omitido] JULIANA HELENA DOS SANTOS [documento omitido] Ficam intimadas as partes para tomarem ciência da Sentença constante no ID [documento omitido], bem c …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/08/20265002436-24.2025.8.13.0003
… 31, São Jorge, Abre Campo - MG - CEP: 35365-000 PROCESSO Nº: 5002436-24.2025.8.13.0003 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FLAVIO JOSE DOS SANTOS [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte EXEQUENTE intimada acerca do Despacho de ID [documento omitido], bem como para que, no …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20265077191-90.2024.8.13.0702
… Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5077191-90.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FLAVIO JOSE DOS SANTOS [documento omitido] Mônica Oliveira França Carvalho [documento omitido] e outros Vista às partes. VERONIQUE VITAL RICHARD Uberlândia, data da assinatura eletrô …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/07/20265002436-24.2025.8.13.0003
… 31, São Jorge, Abre Campo - MG - CEP: 35365-000 PROCESSO Nº: 5002436-24.2025.8.13.0003 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FLAVIO JOSE DOS SANTOS [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte EXEQUENTE intimada acerca do alvará expedido ao ID 10720659836. RAFAEL LANA MAR …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/07/20260014029-16.2025.4.05.8500
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0014029-16.2025.4.05.8500 AUTOR: FLAVIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: FELIPE GALERA - SC33033 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório, nos termos do art. …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/07/20265005806-41.2022.8.13.0512
… Tiradentes, 300, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5005806-41.2022.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FLAVIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR [documento omitido] INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA [documento omitido]/0001-51 Fica a parte exequente intimada para, em 5 dias, requerer o que entender d …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL24/07/20268134861-60.2023.8.05.0001
… O DE ALMEIDA MAIAPartes:LUCIVALDO ALVES DE SOUZA JUIZO DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - BAHIAAdvogado(s):ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA (BA 26829) FLAVIO JOSE DOS SANTOS (BA 10336) MARCOS DOS SANTOS (BA 55903) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8005115-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPa …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.