Documentos em que o nome «FLAVIO JOSE DE OLIVEIRA» aparece
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29 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO01/09/20265115720-20.2020.8.13.0024
… ndar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5115720-20.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: FLAVIO JOSE DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros RÉU: IMOBILIARIA NOVA CISNE LTDA [documento omitido]/0001-50 SENTENÇA Vistos etc., FLÁVIO JOSÉ DE OLIVEIRA e MARGARETH GALANTINI DE OL …
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME24/08/20265000564-33.2025.8.13.0145
… mim Colucci, Centro, Juiz de Fora - MG - CEP: 36015-900 PROCESSO Nº: 5000564-33.2025.8.13.0145 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) FLAVIO JOSE DE OLIVEIRA [documento omitido] NATHALIA DE ALMEIDA OLIVEIRA GONÇALVES [documento omitido] Intime-se o Representante / Noticiante do Despacho de ID 10634873059. HEDILANA F …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/08/20265000904-48.2020.8.21.0009
… il;ão para prosseguimento do feito, apresentou o cálculo atualizado do débito e formulou pedido de inclusão da pessoa física FLAVIO JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA no polo passivo da execução. O fundamento do pedido baseia-se na natureza jurídica do executado, que é um empresário …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/08/20261020570-06.2026.8.26.0381
Processo 1020570-06.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Flavio Jose de Oliveira - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Lito …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO07/08/20265115720-20.2020.8.13.0024
… izonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5115720-20.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) FLAVIO JOSE DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros IMOBILIARIA NOVA CISNE LTDA [documento omitido]/0001-50 Concedido prazo de 60 dias para apresentar atas notariais. LUCIA MARIA BICALHO …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO04/08/20265115720-20.2020.8.13.0024
… r, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5115720-20.2020.8.13.0024 JV CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: FLAVIO JOSE DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros RÉU: IMOBILIARIA NOVA CISNE LTDA [documento omitido]/0001-50 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para especificarem, no prazo d …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20260015692-56.2018.8.16.0044
… 6.800-720 FELIPE JOAQUIM FERREIRA (RG: 46678419 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Professor Erasto Gaertner, 535 - Centro - APUCARANA/PR - CEP: 86.800-280 Flavio Jose de Oliveira (RG: 78372630 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua André Rossato, 11 Fundos - Jd. Padre Rino Nogaroto - IBIPORÃ/PR - CEP: 86.200-000 JUNTA COMERCIAL DO PARAN …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29/07/20260000012-12.2025.5.06.0142
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO ATOrd 0000012-12.2025.5.06.0142 RECLAMANTE: FLAVIO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR RECLAMADO: CONEC COMERCIAL E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b381395 proferida nos autos. DECISÃO - TUTELA …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29/07/20260000012-12.2025.5.06.0142
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO ATOrd 0000012-12.2025.5.06.0142 RECLAMANTE: FLAVIO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR RECLAMADO: CONEC COMERCIAL E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b381395 proferida nos autos. DECISÃO - TUTELA …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265000532-97.2026.4.04.7025
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000532-97.2026.4.04.7025/PR AUTOR : LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : FLAVIO JOSE DE OLIVEIRA CHUEIRE (OAB PR021375) ADVOGADO(A) : LETICIA TORRES BATISTA (OAB PR085590) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Diante do reconhe …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265000276-57.2026.4.04.7025
… NÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000276-57.2026.4.04.7025/PR RELATOR : PAULO SÉRGIO RIBEIRO REQUERENTE : JUSINEIA FREITAS DE CARVALHO BEBIANO ADVOGADO(A) : FLAVIO JOSE DE OLIVEIRA CHUEIRE (OAB PR021375) ADVOGADO(A) : LETICIA TORRES BATISTA (OAB PR085590) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte ev …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265000121-80.2023.4.04.7018
… Nº 5000121-80.2023.4.04.7018/PR RELATOR : GUSTAVO ALVES CARDOSO REQUERENTE : GLAUCIANO DA SILVA FREITAS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : FLAVIO JOSE DE OLIVEIRA CHUEIRE (OAB PR021375) ADVOGADO(A) : LETICIA TORRES BATISTA (OAB PR085590) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes …
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/07/20260828889-33.2025.8.20.5106
… AGAMENTOS, COBRANCA E ARQUIVO DE DADOS LTDA Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE MUCKE FLEURY - SP213363, TAMARA GEREMIA MELCHIOR - PR78723 Parte Ré/Executada REU: FLAVIO JOSE DE OLIVEIRA Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePassivoAtivoDetalhadoStr} ': java.lang.ClassCastException: br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaAuto …
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/07/20260828889-33.2025.8.20.5106
… AGAMENTOS, COBRANCA E ARQUIVO DE DADOS LTDA Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE MUCKE FLEURY - SP213363, TAMARA GEREMIA MELCHIOR - PR78723 Parte Ré/Executada REU: FLAVIO JOSE DE OLIVEIRA Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePassivoAtivoDetalhadoStr} ': java.lang.ClassCastException: br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaAuto …
- PublicaçãoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20268002337-94.2025.8.05.0271
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8002337-94.2025.8.05.0271 RECORRENTE: FLAVIO JOSE DE OLIVEIRA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VALENÇA JUÍZA RELATORA: CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO MONOCRÁTICA (A …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL09/07/20265003430-85.2026.4.04.9999
… JULIANE DOS SANTOS NIELSEN ADVOGADO(A) : FABÍOLA HELEN WENDPAP CHUEIRE (OAB PR023347) ADVOGADO(A) : LETICIA TORRES BATISTA (OAB PR085590) ADVOGADO(A) : FLAVIO JOSE DE OLIVEIRA CHUEIRE (OAB PR021375) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. TERMO INICIAL. COTAS. REVERSÃO. DURAÇÃO PARA A COMPANHEIRA. …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265000918-64.2025.4.04.7025
… MENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000918-64.2025.4.04.7025/PR RELATOR : LUCIANA MAYUMI SAKUMA REQUERENTE : WAGNER WAMBACH ISABEL ADVOGADO(A) : FLAVIO JOSE DE OLIVEIRA CHUEIRE (OAB PR021375) ADVOGADO(A) : LETICIA TORRES BATISTA (OAB PR085590) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte ev …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265003207-93.2024.8.21.0009
… tom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003207-93.2024.8.21.0009/RS RELATOR : MARCEL ANDREATA DE MIRANDA AUTOR : FLAVIO JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A) : ELISANDRA PEREIRA SCHAVINSKI (OAB RS081941) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve …
- PublicaçãoTJRSINVENTáRIO16/04/20265000225-82.2013.8.21.0077
… gin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } INVENTÁRIO Nº 5000225-82.2013.8.21.0077/RS RELATOR : CRISTINA MARGARETE JUNQUEIRA REQUERENTE : FLAVIO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALFREDO WERLANG GHISLENI (OAB RS080628) ADVOGADO(A) : JOSÉ GHISLENI (OAB RS037472) REQUERENTE : ELIZABETE DE OLIVEIRA OLIARI ADVOGADO(A) : JOSÉ G …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265017925-13.2026.4.04.7000
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017925-13.2026.4.04.7000/PR AUTOR : MARIA DE FATIMA PAULA ADVOGADO(A) : FLAVIO JOSE DE OLIVEIRA CHUEIRE (OAB PR021375) ADVOGADO(A) : LETICIA TORRES BATISTA (OAB PR085590) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, na forma do art. 487, III, b, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.