Documentos em que o nome «FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
8 documentos
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS23/09/20260000767-04.2024.8.17.4640
… NSUMO PRÓPRIO (ART. 28 DA LEI N. 11.343/2006). QUANTIDADE ÍNFIMA DE DROGAS APREENDIDAS. ORDEM CONCEDIDA. I. CASO EM EXAME1. Habeas corpus impetrado em favor de Flávio Henrique Ribeiro da Silva, condenado a 8 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 750 dias-multa, pela prática de tráfico de drogas (art. 33, ca …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM27/08/20265010553-11.2025.8.13.0324
… TO COMUM Nº 5010553-11.2025.8.13.0324/MG REQUERENTE : IVANETE NAVES DIAS ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE CASTRO LIMA (OAB SP290754) ADVOGADO(A) : FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO DE CASTRO LIMA (OAB MG101200) DECISÃO Vistos, etc. Considerando a petição contida no evento 43.1 , defiro a pesquisa requerida no pedido 4 …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/07/20265002780-84.2019.8.13.0271
… : 5002780-84.2019.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. [documento omitido]/0001-06 FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO [documento omitido] Considerando o transcurso de prazo desde a petição de ID [documento omitido], intimo o exequente para recolhimento da guia postal para a intimação …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20265005605-17.2020.8.13.0707
… ocessual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDA SOUSA MENDES MACIEL FERREIRA, FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO DE CASTRO LIMA, HIGOR MANCILHA VANTUIL SERAFIM, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO.
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL10/07/20260812762-43.2026.8.14.0000
… NSUMO PRÓPRIO (ART. 28 DA LEI N. 11.343/2006). QUANTIDADE ÍNFIMA DE DROGAS APREENDIDAS. ORDEM CONCEDIDA. I. CASO EM EXAME1. Habeas corpus impetrado em favor de Flávio Henrique Ribeiro da Silva, condenado a 8 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 750 dias-multa, pela prática de tráfico de drogas (art. 33, ca …
- PublicaçãoTJPERECUPERAçãO JUDICIAL15/04/20260109849-98.2022.8.17.2001
… B/SP 260.139 FILIPH EMMANUEL DE CARVALHO GÓIS - OAB/PE 56.341 FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA PONTUAL - OAB/PE 24.521 FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES - OAB/RS 61.809 FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO GUILHERME - OAB/SP 430.645 FLÁVIO HENRIQUE UNES PEREIRA - OAB/DF 31.442 FLAVIO ROBERTO DE QUEIROZ FIGUEIREDO – OAB/PB 10020 FRANCINE ABRAHAO PINTO RIBEIRO - OA …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20266001238-75.2026.4.06.3802
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6001238-75.2026.4.06.3802/MG AUTOR : FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO ADVOGADO(A) : PAULA FERNANDA PORTO NUNES (OAB SP494256) DESPACHO/DECISÃO Defiro à parte autora a gratuidade da justiça requerida (CPC, art …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265002393-71.2026.4.03.6306
… tps://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002393-71.2026.4.03.6306 AUTOR: RITA PINTO DE SOUSA ADVOGADO do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO GUILHERME - SP430645 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Proceda a parte autora à …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.