Documentos em que o nome «FLAVIO HENRIQUE PEREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
21 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO02/10/20265008618-24.2020.8.13.0707
… Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5008618-24.2020.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) FLAVIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA [documento omitido] MAGNA PATRICIA DOS REIS [documento omitido] Certifico haver intimado o inventariante, por sua advogada, para recolher as taxas dos …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO22/09/20260010119-11.2026.5.03.0160
… ue a reclamada controlava a jornada do autor ou lhe impunha a forma de executar as atividades técnicas de laboratório. A testemunha apresentada pela reclamada, Flávio Henrique Pereira de Farias Gomes, que labora como operador de balança na conferência de entrada e saída de materiais, declarou expressamente que o reclamante era o responsável …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO22/09/20260010119-11.2026.5.03.0160
… ue a reclamada controlava a jornada do autor ou lhe impunha a forma de executar as atividades técnicas de laboratório. A testemunha apresentada pela reclamada, Flávio Henrique Pereira de Farias Gomes, que labora como operador de balança na conferência de entrada e saída de materiais, declarou expressamente que o reclamante era o responsável …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/09/20265022314-67.2022.8.13.0672
… 2022.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDUCACIONAL MARTINS ANDRADE LTDA - EPP [documento omitido]/0001-73 EXECUTADO(A): FLAVIO HENRIQUE PEREIRA DE MATOS [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi expedida Teimosinha, conforme print abaixo: Sete Lagoas, 14 de setembro de 2026. RENAN LUIZ DE …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20265009225-98.2020.8.13.0525
… dencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5009225-98.2020.8.13.0525 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FLAVIO HENRIQUE PEREIRA [documento omitido] REQUERENTE: OMAR FURTADO DE OLIVEIRA FILHO [documento omitido] REQUERENTE: MADEIREIRA MARTELO DE OURO EIRELI - EPP [documento omitido]/0001-11 …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO07/09/20260006717-95.2023.8.13.0515
… os quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que tramita nesta vara ação penal movida pelo Ministério Público contra DIEGO SOARES DE JESUS e FLAVIO HENRIQUE PEREIRA MOURA. E, constando dos autos que o réu FLAVIO HENRIQUE PEREIRA MOURA, nascido aos 07/04/2002, filho de Roberto Pereira da Silva e Wanderleia Lopes Moura, [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO24/08/20265010503-04.2022.8.13.0481
… G - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5010503-04.2022.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) CASSANDRA APARECIDA SILVA CABRAL PEREIRA [documento omitido] e outros FLAVIO HENRIQUE PEREIRA [documento omitido] Fica a parte intimada do inteiro teor da certidão em ID.10732877327. CRISTIANE APARECIDA DE MELO FREITAS Patrocínio, data da assinatura ele …
- PublicaçãoTJMGAçãO DE EXIGIR CONTAS21/08/20265023583-56.2019.8.13.0702
… ry, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5023583-56.2019.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) GIOVANE PRADO SANTOS [documento omitido] FLAVIO HENRIQUE PEREIRA DE LIMA [documento omitido] e outros Fica a parte autora cientificada, da distribuição da carta precatória no Juízo de Monte Alegre de Minas/MG, conforme compr …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO19/08/20265008618-24.2020.8.13.0707
… Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5008618-24.2020.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) FLAVIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA [documento omitido] MAGNA PATRICIA DOS REIS [documento omitido] Certifico que, nesta data, publiquei a sentença, em cartório. Intimo a parte autora, t …
- PublicaçãoTJPBCumprimento de Sentença de Ações Coletivas17/08/20260869381-11.2025.8.15.2001
… Relator: D r . João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito convocado . Agravante: Paraíba Previdência - PBPrev . Procurador : P aulo Wanderley Câmara . Agravado: Flávio Henrique Pereira . Advogad o : José Bezerra Segundo . A GRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULO APRESENTADO. IMPUGNAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/07/20264018364-35.2026.8.26.0100
… ento 100: Com razão o exequente. A procuração 88.2 foi assinada pelo sócio e representante legal da empresa Pratik Medical, ora Sr. FLAVIO HENRIQUE PEREIRA , que também é executado nestes autos. A ciência sobre a demanda e os atos processuais é, portanto, inequívoca. Como é …
- PublicaçãoTJMTINQUéRITO POLICIAL16/07/20261032881-14.2025.8.11.0015
… cia bem a cidade e seguia orientação de GPS. No Laudo Pericial de local de acidente nº 541.2.20.8985.2024.172616-A01 (ID. 216593145), o Perito Oficial Criminal Flávio Henrique Pereira Rosa consignou que: “[...] No cruzamento indicado como o local onde ocorreu o acidente, não havia sinalização horizontal ou vertical que indicasse preferência …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260126200-07.1997.5.03.0048
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAXA ATOrd 0126200-07.1997.5.03.0048 AUTOR: FLAVIO HENRIQUE PEREIRA E OUTROS (2) RÉU: CARLOS EURIPEDES BONIFACIO - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 11d9a21 proferida nos autos. DEC …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260000881-44.2026.8.26.0073
Processo 0000881-44.2026.8.26.0073 (processo principal 1004239-34.2025.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Flavio Henrique Pereira da Rocha - Vistos. De antemão, anoto que a intimação por meio do Portal Eletrônico equivale à intimação pessoal do órgão público, por expressa disposição legal …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20261002315-89.2025.5.02.0401
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1002315-89.2025.5.02.0401 RECLAMANTE: FLAVIO HENRIQUE PEREIRA RECLAMADO: MGQ CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA E OUTROS (1) Destinatário: PRIMOR RESIDENCE SPE LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20261002315-89.2025.5.02.0401
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1002315-89.2025.5.02.0401 RECLAMANTE: FLAVIO HENRIQUE PEREIRA RECLAMADO: MGQ CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA E OUTROS (1) Destinatário: MGQ CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20261002315-89.2025.5.02.0401
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1002315-89.2025.5.02.0401 RECLAMANTE: FLAVIO HENRIQUE PEREIRA RECLAMADO: MGQ CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA E OUTROS (1) Destinatário: FLAVIO HENRIQUE PEREIRA INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, I …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260827732-15.2026.8.20.5001
… Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: nt3civ@tjrn.jus.br Processo: 0827732-15.2026.8.20.5001 Parte Autora: Flávio Henrique Pereira Paschoal Parte Ré: THIAGO ARAUJO DA SILVA e outros DECISÃO Trata-se de ação proposta por Flávio Paschoal em face de Thiago Araujo da Silva e do Condomínio Resi …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260827732-15.2026.8.20.5001
… Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: nt3civ@tjrn.jus.br Processo: 0827732-15.2026.8.20.5001 Parte Autora: Flávio Henrique Pereira Paschoal Parte Ré: THIAGO ARAUJO DA SILVA e outros DECISÃO Trata-se de ação proposta por Flávio Paschoal em face de Thiago Araujo da Silva e do Condomínio Resi …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260010512-80.2024.5.03.0070
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSOS ATOrd 0010512-80.2024.5.03.0070 AUTOR: FLAVIO HENRIQUE PEREIRA RÉU: COLLINS FACILITIES EVENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2309725 proferido nos autos. Vistos etc. Reitere-se a int …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.