Documentos em que o nome «FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS» aparece
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40 documentos · página 1
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA16/09/20260124653-92.2019.8.09.0160
… : Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Ministério Público do Estado de Goiás ([documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) Executado(s): FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS EVANGELISTA (RG: 2443058 SSP/DF e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) QUADRA 32, CASA , 92 SETOR OESTE - GAMA - Brasília/DF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 130 do c …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20261025658-21.2026.8.11.0000
… (ADVOGADO), CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING ESTACAO CUIABA - CNPJ: 18.346.168/0001-19 (AGRAVANTE), FERNANDA MOREIRA RONDON - [documento omitido] (AGRAVADO), FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS FOGUEL - [documento omitido] (AGRAVADO), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA - [documento omitido] (ADVOGADO), KEPHAS RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 44.968.146/0001-0 …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20261025658-21.2026.8.11.0000
… (ADVOGADO), CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING ESTACAO CUIABA - CNPJ: 18.346.168/0001-19 (AGRAVANTE), FERNANDA MOREIRA RONDON - [documento omitido] (AGRAVADO), FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS FOGUEL - [documento omitido] (AGRAVADO), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA - [documento omitido] (ADVOGADO), KEPHAS RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 44.968.146/0001-0 …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/09/20266041726-15.2015.8.13.0024
… ESSO Nº: 6041726-15.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Comissão] AUTOR: EVALDO PIMENTEL [documento omitido] RÉU: FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS [documento omitido] SENTENÇA Trata-se de uma Ação de Execução de Título Extrajudicial movida por Evaldo Pimentel em face de Flávio Henrique dos Santos. Em Id. …
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/09/20261041200-87.2025.8.11.0041
… S DUARTE [documento omitido], GABRIEL MALTA APICELA [documento omitido], RAFAEL SOUZA DE FARIA [documento omitido] FERNANDA MOREIRA RONDON [documento omitido], FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS FOGUEL [documento omitido] Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial movida por Consórcio Empreendedor do Cuiabá Plaza Shopping em face …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/08/20260006139-30.2014.4.05.8300
… JUNIOR, EDSON DE ALBUQUERQUE MARANHAO JUNIOR, ELIZIO DE SA NEVES, EVALDO JOSE DA CRUZ, EVALDO JOSE DA SILVA, EVERALDO ANTONIO DE SOUZA, FATIMA MARIA DE FRANCA, FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS, FRANCINEIDE JOSINA DOS SANTOS, FRANCISCO JAIRO PEREIRA ALENCAR, GILMAR GONCALVES DE BRITO, GLAYDES FLAVIA CARDOSO SOLANO, IEDA MEDEIROS DE LIMA, JORGE ROBERTO …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/08/20260006139-30.2014.4.05.8300
… JUNIOR, EDSON DE ALBUQUERQUE MARANHAO JUNIOR, ELIZIO DE SA NEVES, EVALDO JOSE DA CRUZ, EVALDO JOSE DA SILVA, EVERALDO ANTONIO DE SOUZA, FATIMA MARIA DE FRANCA, FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS, FRANCINEIDE JOSINA DOS SANTOS, FRANCISCO JAIRO PEREIRA ALENCAR, GILMAR GONCALVES DE BRITO, GLAYDES FLAVIA CARDOSO SOLANO, IEDA MEDEIROS DE LIMA, JORGE ROBERTO …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20265008977-30.2025.8.13.0567
… 5008977-30.2025.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização / Anatocismo, Alienação Fiduciária, Contratos Bancários] AUTOR: FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: BANCO BRASILEIRO DE CREDITO S.A [documento omitido]/0001-37 DESPACHO Vistos, etc. Declaro-me competente para processar e julgar o feito. C …
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA27/08/20265011527-32.2024.8.13.0567
… SSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO BRASILEIRO DE CREDITO S.A [documento omitido]/0001-37 RÉU: FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Considerando-se a conexão dos presentes autos com os autos da ação revisional nº 5008977-30.2025.8.13.0567, determino …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/08/20265002017-62.2024.4.03.6110
… tio Santa Inês", apontadas pelo autor como os locais de prestação do labor rural (ID 323417996, p. 1-12 e 26-28); (b) Certidão de nascimento do filho do autor (Flávio Henrique dos Santos Bento), ocorrido em 19/08/1987, no município de Andirá/PR, na qual o autor também é qualificado com a profissão de "lavrador" (ID 323417996, p. 35); (c) Declar …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO03/08/20261016042-22.2026.8.11.0000
… A - CNPJ: 18.346.168/0001-19 (AGRAVADO), BRASIDO RESTAURANTE LTDA (TERCEIRO INTERESSADO), FERNANDA MOREIRA RONDON - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS FOGUEL - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), EDUARDO FREITAS DUARTE - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os a …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO03/08/20261016042-22.2026.8.11.0000
… A - CNPJ: 18.346.168/0001-19 (AGRAVADO), BRASIDO RESTAURANTE LTDA (TERCEIRO INTERESSADO), FERNANDA MOREIRA RONDON - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS FOGUEL - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), EDUARDO FREITAS DUARTE - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os a …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/08/20266041726-15.2015.8.13.0024
… ESSO Nº: 6041726-15.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Comissão] AUTOR: EVALDO PIMENTEL [documento omitido] RÉU: FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS [documento omitido] DECISÃO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por Evaldo Pimentel em face de Flávio Henrique dos Santos. Por meio d …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL30/07/20265007531-60.2023.8.13.0567
… TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO CREDPLUS LTDA. - SICOOB CREDPLUS [documento omitido]/0001-27 RÉU: FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS [documento omitido] SENTENÇA Vistos, etc. I. RELATÓRIO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Cooperativa de Crédito Credplus LTDA. - SICOOB …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/07/20265004370-08.2024.8.13.0567
… RAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: SC1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS [documento omitido]/0001-36 RÉU: FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS [documento omitido]/0001-24 e outros SENTENÇA Vistos, etc. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o aditamento ao acordo de vontades firmado e …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260011975-65.2025.5.15.0045
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011975-65.2025.5.15.0045 AUTOR: FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS RÉU: URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 786aae5 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260011975-65.2025.5.15.0045
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011975-65.2025.5.15.0045 AUTOR: FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS RÉU: URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 786aae5 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260010674-63.2026.5.15.0105
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - JUNDIAÍ ATSum 0010674-63.2026.5.15.0105 AUTOR: FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS RÉU: LUSTRES FEMARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff22f99 proferido nos autos. …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260010674-63.2026.5.15.0105
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - JUNDIAÍ ATSum 0010674-63.2026.5.15.0105 AUTOR: FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS RÉU: LUSTRES FEMARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff22f99 proferido nos autos. …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/07/20265007530-75.2023.8.13.0567
… ÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO CREDPLUS LTDA. - SICOOB CREDPLUS [documento omitido]/0001-27 RÉU: FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS [documento omitido] DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial na qual a parte exequente, por meio da petição de ID [documento omitido], requer o …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.