Documentos em que o nome «FLAVIO GUERRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
14 documentos
- PublicaçãoTJPEINVENTáRIO16/09/20260000430-28.2023.8.17.3580
… s no Município de Vicência-PE: (1) Propriedade Onça (Sítio São João, 3,0 ha, matrícula 19, R-10-10, Livro 2-A); (2) um lote de terras com edificação na Rua Dr. Flávio Guerra, nº 05, Borracha (matrícula 828). As primeiras declarações foram apresentadas sob o rito do art. 664 do CPC (Id. 204459533), indicando os bens, qualificando os …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/09/20260010661-53.2015.8.16.0014
… RENATO MAGNO PINHEIRO ARAUJO ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Francisco Versiani Athaide, 433 - Cândida Câmara - MONTES CLAROS/MG - CEP: 39.401-039 Terceiro(s): FLAVIO GUERRA PEIXOTO ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua T 30, 839 - Setor Bueno - GOIÂNIA/GO - CEP: 74.210-060 Incorporadora BCCI – BRASIL CENTRAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA L …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20265005179-27.2025.8.13.0352
… a - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5005179-27.2025.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FERNANDO VIEIRA VINHAL [documento omitido] e outros FLAVIO GUERRA MAURICIO [documento omitido] Intima-se a parte autora para ciência acerca do despacho de ID[documento omitido], bem como para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifest …
- PublicaçãoTJMGHOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL22/07/20265132770-54.2023.8.13.0024
… 5132770-54.2023.8.13.0024 [CÍVEL] HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) REQUERENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [documento omitido]/0001-42 REQUERENTES: FLAVIO GUERRA DE CASTRO LUZ [documento omitido] REQUERENTES: PARTEMP PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [documento omitido]/0001-03 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20261033868-49.2026.4.01.3500
… PROCESSO: 1033868-49.2026.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DURVAL FLAVIO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORDANA FLAVIO GUERRA - PE61377 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do §4º do artigo 203 do Códi …
- PublicaçãoTJMGHOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL13/07/20265132770-54.2023.8.13.0024
… 900 PROCESSO Nº: 5132770-54.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [documento omitido]/0001-42 FLAVIO GUERRA DE CASTRO LUZ [documento omitido] e outros Ato Ordinatório Ao autor, ofício enviado. Para juntada de custas de envio de ofício. FABIO FERREIRA MORAIS Belo Hori …
- PublicaçãoTJBAPETIçãO CRIMINAL09/07/20268014754-62.2026.8.05.0039
… LIVEIRA KORDSA OPERADOR 4 VERONILDA ALVES DA SILVA CRECHE N. SENHORA AUX DE BERÇARIO 5 HEBERT CERQUEIRA VIEIRA CONTINENTAL 6 CLEMENTE JOSE DE LIMA NETO SEGOV 7 FLAVIO GUERRA MERENCIO SEGOV' 8 ANTONIO VALTER SOUZA OLIVEIRA JUNIOR SEC DE CULTURA ASSISNTENTE ADM 9 ANA CARLA SANTOS DE JESUS PINEIRO BOTICARIO 10 JACKSON ALMEIDA RIOS BRI …
- PublicaçãoTJBAPETIçãO CRIMINAL09/07/20268014754-62.2026.8.05.0039
… LIVEIRA KORDSA OPERADOR 4 VERONILDA ALVES DA SILVA CRECHE N. SENHORA AUX DE BERÇARIO 5 HEBERT CERQUEIRA VIEIRA CONTINENTAL 6 CLEMENTE JOSE DE LIMA NETO SEGOV 7 FLAVIO GUERRA MERENCIO SEGOV' 8 ANTONIO VALTER SOUZA OLIVEIRA JUNIOR SEC DE CULTURA ASSISNTENTE ADM 9 ANA CARLA SANTOS DE JESUS PINEIRO BOTICARIO 10 JACKSON ALMEIDA RIOS BRI …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL16/04/20260049573-42.2026.3.00.0000
PET na REsp 2258186/RJ (2026/0049573-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : KASSIANO GOMES DE SOUZA ADVOGADOS : FLAVIO GUERRA GOMES DEBERG REIS - RJ225883 HELENA DA SILVA ALMEIDA DAUDT - RJ260711 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Cuida-se de petição ap …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265007416-08.2017.4.04.7107
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007416-08.2017.4.04.7107/RS EXEQUENTE : FLAVIO GUERRA ADVOGADO(A) : ELIANA RIBEIRO DE ANDRADE HORN (OAB RS052007) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Pr …
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265000097-75.2023.8.08.0044
… ESA - ES - CEP: 29650-000 Telefone:(27) 32591986 PROCESSO Nº 5000097-75.2023.8.08.0044 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ GONCALVES EXECUTADO: FLÁVIO GUERRA LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: LORENZO HOFFMAM - ES20502 Advogado do(a) EXECUTADO: VALDENICE PEREIRA DE LACERDA MAGALHAES - ES26608 DECISÃO Expeça-se alvará pa …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265589743-54.2024.8.09.0051
… EXECUTADA ABAIXO NOMINADA: a) - parte executada: BCCI BRASIL CENTRAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA [documento omitido]/CNPJ nº 04.831.610/0001-98 b) - parte executada: FLAVIO GUERRA PEIXOTO [documento omitido]/CNPJ nº [documento omitido] c) - parte executada: JOSE RODRIGUES PEIXOTO NETO [documento omitido]/CNPJ nº [documento omitido] d) - parte executada: LORENNA ARAUJO …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO16/04/20265209633-51.2023.8.13.0024
… º: 5209633-51.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: MARIA ELIZETE ALVES DE SOUZA [documento omitido] RÉU: JOSE FLAVIO GUERRA [documento omitido] DESPACHO Quanto à pretendida gratuidade de justiça, ressalto que sua concessão deve ser analisada sob o prisma da situação do espólio, e nã …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260001970-17.2026.8.17.8201
… 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0001970-17.2026.8.17.8201 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): HODIR FLAVIO GUERRA LEITAO DE MELO, ANA PAULA VAZ TOLENTINO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO (Contrarrazões) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito d …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.