Documentos em que o nome «FLAVIO FERREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
183 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/10/20265014161-50.2025.8.13.0313
… Ao trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivar com baixa. Intimar. Ipatinga, data da assinatura eletrônica. Assinado Eletronicamente Luiz Flávio Ferreira Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20265009477-43.2021.8.13.0145
… L] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 FELIPE PANSARD DE MORAES [documento omitido] e outros Para dar seguimento ao feito. FLAVIO FERREIRA DE CASTRO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20265047146-96.2022.8.13.0145
… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ENIO GONZAGA [documento omitido] MRS LOGISTICA S/A [documento omitido]/0001-77 e outros Para contrarrazões aos Embargos de Declaração. FLAVIO FERREIRA DE CASTRO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL08/10/20260215999-47.2016.8.13.0313
… ação tributária. Diante do exposto, autorizo o cancelamento definitivo e a respectiva liberação da garantia para todos os fins de direito. Atenciosamente, LUIZ FLAVIO FERREIRA Juiz de Direito CHUBB SEGUROS BRASIL S/A Av. Rebouças, 3.970, Edifício Eldorado Business Tower São Paulo – SP, Brasil, CEP: 05402-920
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20265010426-67.2021.8.13.0145
… CURSOS PROFISSIONALIZANTES EIRELI - ME [documento omitido]/0001-94 e outros Vista Exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. FLAVIO FERREIRA DE CASTRO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/10/20265012056-03.2017.8.13.0145
… : [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) LUZIA GONCALVES [documento omitido] HELOIZA BETE DE MEDEIROS [documento omitido] Vista sobre id 10755106689. FLAVIO FERREIRA DE CASTRO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/10/20265024376-07.2025.8.13.0145
… 01-48 MAICON FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA [documento omitido] Vista Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, requerendo o que for de direito. FLAVIO FERREIRA DE CASTRO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA08/10/20265008750-07.2017.8.13.0313
… 0.046-99 e outros DESPACHO Vista às partes. Nada sendo requerido, arquivar com baixa, observadas as formalidades. Ipatinga, data da assinatura eletrônica. LUIZ FLAVIO FERREIRA Juiz(íza) de Direito Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/10/20265034177-15.2023.8.13.0145
… a parte interessada intimada a recolher a verba de transmissão eletrônica, sendo uma para cada ofício a ser expedido, nos termos do Provimento 75/2018 do TJMG. FLAVIO FERREIRA DE CASTRO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA08/10/20265032456-57.2025.8.13.0145
… ALDO DA SILVA [documento omitido] e outros IN GLOW BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA [documento omitido]/0001-72 e outros Sobre manifestação de id 10753825778. FLAVIO FERREIRA DE CASTRO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/10/20265003927-04.2020.8.13.0145
… EXTRAJUDICIAL (12154) SEBASTIAO CELIO ARRUDA [documento omitido] SAULIO DOS SANTOS [documento omitido] Recolha o Exequente a taxa de desarquivamento dos autos. FLAVIO FERREIRA DE CASTRO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL08/10/20265008996-07.2026.8.13.0145
… ATAS DE MINAS LTDA. - SICOOB CREDISUDESTE [documento omitido]/0001-76 MIGUEL SANTOS [documento omitido] e outros Vista ao Deprecante, sobre mandados não cumpridos. FLAVIO FERREIRA DE CASTRO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20260137677-81.2014.8.13.0313
… /0001-42 e outros DESPACHO Vista às partes. Nada sendo requerido, arquivar com baixa, observadas as formalidades. Ipatinga, data da assinatura eletrônica. LUIZ FLAVIO FERREIRA Juiz(íza) de Direito Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO08/10/20265000395-63.2025.8.13.0689
… 0-000 PROCESSO Nº: 5000395-63.2025.8.13.0689 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado LUIZ FLAVIO FERREIRA DE CASTRO [documento omitido] Vista ao autor do fato para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o pagamento da transação penal, sob pena de oferecimento de den …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL08/10/20265005315-54.2019.8.13.0313
… e [documento omitido], por não se vislumbrar a ocorrência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Intimar. Ipatinga, data da assinatura eletrônica. LUIZ FLAVIO FERREIRA Juiz de Direito Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO07/10/20260001129-69.2023.5.06.0122
… R$ 1.025,27, a ser transferido para a Caixa Econômica Federal, Agência 2191, Conta Poupança 798.104.589-5, [documento omitido] [ID 1a42f07].Ao Patrono do Autor (Flávio Ferreira de Araújo): O valor de R$ 439,40 (referente à cota-parte de honorários contratuais e sucumbenciais), a ser transferido para a Caixa Econômica Federal, Agência …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO07/10/20260001129-69.2023.5.06.0122
… R$ 1.025,27, a ser transferido para a Caixa Econômica Federal, Agência 2191, Conta Poupança 798.104.589-5, [documento omitido] [ID 1a42f07].Ao Patrono do Autor (Flávio Ferreira de Araújo): O valor de R$ 439,40 (referente à cota-parte de honorários contratuais e sucumbenciais), a ser transferido para a Caixa Econômica Federal, Agência …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/10/20267001831-46.2026.8.22.0007
… Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: central_cacoal@tjro.jus.br Número do processo: 7001831-46.2026.8.22.0007 EXEQUENTE: FLAVIO FERREIRA DE ANDRADE, [documento omitido], ÁREA RURAL s/n, LINHA 15A, KM 17 POSTE 9LD. ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ELIEL M …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/10/20260071072-18.2022.8.16.0014
… enida Gil de Abreu Souza, 2000 Casa 1101 - Esperança - LONDRINA/PR - CEP: 86.058-100 SONIA REGINA TEIXEIRA (RG: 10642675 SSP/SP e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) rua Flávio Ferreira dos Santos, 165 - LONDRINA/PR - E-mail: soninha.to@hotmail.com - Telefone(s): (43) 99927-4299 WANDA MARQUES DA CRUZ (RG: 1961741 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: 349.976.959 …
- PublicaçãoTJSPAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO07/10/20261500532-74.2024.8.26.0642
Processo 1500532-74.2024.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - FLAVIO FERREIRA - VISTOS. Fls. 196: ante a concordância Ministerial, DEFIRO parcelamento da pena restritiva de direitos em 10 (dez) parcelas de R$ 324,20, bem como o parcelame …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.