Documentos em que o nome «FLAVIO DE SOUZA VALENTIM» aparece
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17 documentos
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/08/20260106151-32.2004.4.01.3800
… ntra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 0106151-32.2004.4.01.3800/MG REQUERENTE : ANTONIO UMBERTO BORGES (Inventariante, Sucessor) ADVOGADO(A) : FLAVIO DE SOUZA VALENTIM (OAB MG096489) REQUERENTE : ZACARIAS CAIXETA BORGES (Espólio, Sucessão) ADVOGADO(A) : LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES (OAB MG087179) ADVOGADO(A) : …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/07/20267007580-43.2018.8.22.0001
… s 14:00h Processo : 7007580-43.2018.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JANAINA APARECIDA MARQUES Advogados do(a) EXEQUENTE: FLAVIO DE SOUZA VALENTIM - MG96489, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES - MG87179 EXECUTADO: JORGE LUIZ DA CUNHA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20262436632-49.2024.8.13.0000
… : para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALDO EDUARDO SANTOS SILVA, ALLAN SERGIO DA SILVA, ALLAN SERGIO DA SILVA, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES, MAURICIO BHERING ANDRADE, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL.
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL17/04/20265001150-37.2021.8.13.0363
… 4436/MG (2023/0444024-4) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE : ALTO DA BOA VISTA MINERACAO LTDA ADVOGADOS : LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES - MG087179 FLÁVIO DE SOUZA VALENTIM - MG096489 REYNALDO XIMENES CARNEIRO - MG010136 EMBARGADO : HENRIQUE BABILONIA FERREIRA ADVOGADOS : CLAUDIONOR CORRÊA NETO - MG061831 BERNARDO RIBEIRO CAMARA - …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL17/04/20263163012-45.2014.8.13.0024
… Guilarducci REMA TIP TOP SERVICOS DE VULCANIZACAO LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALINE CRISTINA BEZERRA GUIMARÃES, FLAVIO COUTO BERNARDES, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES, POLIANA RODRIGUES RIBEIRO.
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL17/04/20263163012-45.2014.8.13.0024
… vone Guilarducci DSERVICE MANUTENCOES E MONTAGENS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALINE CRISTINA BEZERRA GUIMARÃES, FLAVIO COUTO BERNARDES, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES, POLIANA RODRIGUES RIBEIRO.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20262179066-03.2023.8.26.0000
… SP (2026/0095278-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : DSERVICE MANUTENÇOES E MONTAGENS LTDA ADVOGADOS : LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES - MG087179 FLÁVIO DE SOUZA VALENTIM - MG096489 AGRAVADO : SANDVIK MGS S.A ADVOGADOS : FERNANDO EDUARDO SEREC - SP086352 RAFAEL MEDEIROS MIMICA - SP207709 ANNA PAULA YAZAKI SUN - SP389087 BEATRIZ …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20260128109-93.2011.8.13.0362
… or videoconferência. Inclusão em pauta virtual de 06/05/2026 Escrivão 12ª CACIV: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2. Adv - CLAUDIO ANTONIO SANTIAGO, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM, GUILHERME OLIVA GOMES GUIMARAES, GUILHERME OLIVA GOMES GUIMARAES, JULIA BRUNA FERREIRA SOUZA, LEANDRO AUGUSTO CUNHA VIEIRA, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES, MAR …
- PublicaçãoTJMGRECURSO ESPECIAL16/04/20261515383-25.2006.8.13.0024
… as\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO COUTO BERNARDES, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM, GUSTAVO LANNA MURICI, KELI CAMPOS DE LIMA, LUCIANA GOULART FERREIRA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS, MICHELLE NETO COLLIN, PEDRO LOPE …
- PublicaçãoTJMGRECURSO ESPECIAL16/04/20261515383-25.2006.8.13.0024
… DOMINGUES; Relator - Des(a). Marcos Lincoln Publicação em 17/04/2026 : : Negado seguimento ao recurso especial (tema repetitivo). Adv - FLAVIO COUTO BERNARDES, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM, GUSTAVO LANNA MURICI, KELI CAMPOS DE LIMA, LUCIANA GOULART FERREIRA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS, MICHELLE NETO COLLIN, PEDRO LOPE …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20261991872-85.2021.8.13.0000
… (2025/0207884-8) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : MARIA CECILIA SANTANA BESSA MIARELLI ADVOGADOS : LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES - MG087179 FLÁVIO DE SOUZA VALENTIM - MG096489 AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO : GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA - MG099181 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURM …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/04/20261001191-80.2019.4.01.3800
… INÁRIO: Nº 1001191-80.2019.4.01.3800/MG RELATORA : Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES APELANTE : MEDICINA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO DE SOUZA VALENTIM (OAB MG096489) ADVOGADO(A) : LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES (OAB MG087179) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇ&Atil …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL15/04/20260004947-52.2011.8.13.0074
… TRIBUÍDOS ao Des. CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA, em 14/04/2026. Adv - ANA MARIA MEINBERG DE MORAES, BRUNO SARTORI DE CARVALHO BARBOSA, FLAVIO COUTO BERNARDES, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM, KELI CAMPOS DE LIMA, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES, MARIA JULIANA DE ALMEIDA FONSECA, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA.
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL14/04/20266005780-43.2024.4.06.9999
… 130074/MG) RELATOR : ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ APELANTE : VINC EMPREENDIMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES (OAB MG087179) ADVOGADO(A) : FLAVIO DE SOUZA VALENTIM (OAB MG096489) APELANTE : FLAVIO COUTO BERNARDES ADVOGADO(A) : FLAVIO COUTO BERNARDES (OAB MG063291) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20262436632-49.2024.8.13.0000
… : para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALDO EDUARDO SANTOS SILVA, ALLAN SERGIO DA SILVA, ALLAN SERGIO DA SILVA, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES, MAURICIO BHERING ANDRADE, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL.
- PublicaçãoTJMGRECURSO ESPECIAL13/04/20261031084-91.2025.8.13.0000
… lator - Des(a). Marcos Lincoln COOPERUT - COOPERATIVA DE TRANSPORTES UNIAO DE TODOS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - FERNANDA PEDROSA LEITE, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES.
- PublicaçãoTJMGRECURSO ESPECIAL13/04/20261031084-91.2025.8.13.0000
… as\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDA PEDROSA LEITE, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.