Documentos em que o nome «FLAVIO DE FREITAS ALVES PINTO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/10/20260074284-36.2001.8.13.0024
… tros CONSTRUTORA PRIMACASA LTDA [documento omitido]/0001-84 e outros INTIMAÇÃO EXEQUENTE: manifestar-se sobre os Embargos de Declaração apresentados pelo executado FLAVIO DE FREITAS ALVES PINTO. ID [documento omitido] e anexo, 30.09.26. BH, 07.10.2026
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/10/20260074284-36.2001.8.13.0024
… tros CONSTRUTORA PRIMACASA LTDA [documento omitido]/0001-84 e outros INTIMAÇÃO EXEQUENTE: manifestar-se sobre os Embargos de Declaração apresentados pelo executado FLAVIO DE FREITAS ALVES PINTO. ID [documento omitido] e anexo, 30.09.26. BH, 05.10.2026
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/09/20260074284-36.2001.8.13.0024
… rajudicial promovida por Marcus Vinícius dos Santos Castro, Sônia Waisberg, Francisco Gomes D'Assumpção e Sinai Waisberg em face de Construtora Primacasa LTDA, Flávio de Freitas Alves Pinto e Mateus Botelho Mattos. Devidamente citados os executados (Id. 9570231837), realizou-se a indisponibilidade de ativos financeiros via SISBAJUD (Id. 1071085958 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/09/20260798142-26.1999.8.13.0024
… se] AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO LOUREIRO DA SILVA [documento omitido] RÉU: CONSTRUTORA PRIMACASA LTDA [documento omitido]/0001-84 e outros DECISÃO Vistos etc. Flávio de Freitas Alves Pinto opôs embargos de declaração contra a decisão de ID [documento omitido], alegando contradição, omissão e erro de premissa fática. Sustenta, em síntese, que sua inclusão …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.