Documentos em que o nome «FLAVIO DA SILVA GARCIA» aparece

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2 documentos

PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
02/10/2026
5006376-75.2024.8.13.0344
… 80-000 PROCESSO Nº: 5006376-75.2024.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] AUTOR: WELLITON FLAVIO DA SILVA GARCIA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 SENTENÇA Inicialmente, considerando o disposto na Portaria Conjunta n.º 1. …
ProcessoTJSPCarta Precatória Cível
04/11/2020
10040823920208260428
Flavio da Silva Garcia — Reqte · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.