Documentos em que o nome «FLAVIO COSTA E CASTRO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29/09/20260016176-39.2020.5.16.0016
… a) Juiz(a) do Trabalho. São Luís/MA, 28 de setembro de 2026 RENATA CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário DESPACHO Vistos, etc. Diante do falecimento do sócio FLÁVIO COSTA E CASTRO ([documento omitido]), constatou-se a existência de Ação de Inventário em trâmite perante na 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina sob o nº 08 …
- PublicaçãoTJPIINVENTáRIO13/07/20260854829-19.2022.8.18.0140
… ASSUNTO: [Inventário e Partilha] INVENTARIANTE: M. V. P. E. C. HERDEIRO: JOAO FRANCA E CASTRO, MANOEL FRANCA E CASTRO, JOSE ARTUR FRANCA E CASTRO INVENTARIADO: FLAVIO COSTA E CASTRO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte inventariante para proceder com a juntada do comprovante de pagamento das custas da Carta Precatória junto ao Tribunal DEPRECADO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.