Publicações e processos que mencionam “FLAVIO BAUER”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FLAVIO BAUER»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20261025502-58.2025.8.11.0003
… a e venda à vista, segundo as condições usuais do mercado de imóveis". (BALEEIRO, Aliomar. "Direito Tributário Brasileiro." 10a Edição revista e atualizada por Flávio Bauer Novelli. Rio de Janeiro, Forense, 1986, p. 157). No julgamento do Tema 1.113, ocorrido em 24.02.2022 (Resp. nº 1.937.821/SP) o Superior Tribunal de Justiça, de …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/02/20268012069-02.2026.8.05.0001
… a e venda a vista, segundo as condições usuais de mercado de imóveis". (BALEEIRO, Aliomar. "Direito Tributário Brasileiro". 10ª Edição revista e atualizada por Flávio Bauer Novelli. Rio de Janeiro, Forense 1996, p.157). Analisando este Writ, constatei que o Impetrado, objetivou a cobrança do imposto utilizando como base de cálculo …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/02/20268012069-02.2026.8.05.0001
… a e venda a vista, segundo as condições usuais de mercado de imóveis". (BALEEIRO, Aliomar. "Direito Tributário Brasileiro". 10ª Edição revista e atualizada por Flávio Bauer Novelli. Rio de Janeiro, Forense 1996, p.157). Analisando este Writ, constatei que o Impetrado, objetivou a cobrança do imposto utilizando como base de cálculo …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.